Rede escolar vai perder 170 agrupamentos de escolas em Setembro

Cada vez se sabe mais sobre esta razia. E se o governo muda?

"A meta do Ministério da Educação é reduzir de 1070 para 900 agrupamentos, mas boa parte dos directores diz que o processo parou.

A meta para cumprir até Setembro é ambiciosa. O Ministério da Educação já comunicou aos directores que pretende reduzir os cerca de 1070 agrupamentos escolares que estão a funcionar para cerca de 900 no próximo ano lectivo. Isto significa que após terminar a segunda fase do processo, que arrancou este ano lectivo, a rede escolar pública no território continental terá menos 170 agrupamentos. Saber quais são as escolas que podem vir a ser fundidas com outros estabelecimentos de ensino ou agrupamentos é por enquanto uma informação que não chegou a boa parte dos autarcas ou dos directores escolares. O processo, aliás, começou a ganhar forma em finais do ano passado, mas nas últimas semanas desacelerou e agora parece estar em banho-maria à espera que a tempestade política amaine.


Os directores de escolas ou dos agrupamentos de Lisboa, Coimbra, Gaia ou Viana do Castelo aguardam com impaciência as orientações das direcções regionais de educação e temem que os erros cometidos este ano lectivo se repitam mais uma vez, quando as direcções provisórias foram obrigadas a reorganizar as 84 novas unidades escolares entre Agosto e Setembro de 2010. Em Cascais, por exemplo, as reuniões com a Direcção de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) ainda não ultrapassaram a "fase exploratória", conta o director de uma escola do concelho que prefere manter o anonimato. Isto apesar de a autarquia ter dado o primeiro passo e propor a criação de quatro novos agrupamentos, com uma média de 2 mil alunos em cada um, deixando de fora só duas escolas básicas.

Em Oeiras a ignorância é ainda maior. Segundo os directores ouvidos pelo i, os contactos com a DRELVT não acontecem desde Dezembro e a câmara municipal até já suspendeu as reuniões com as escolas e os agrupamentos, até que surja um sinal da Direcção Regional de Lisboa de que o processo é mesmo para avançar. Oeiras, aliás, é um dos concelhos que escaparam ilesos à primeira fase dos reagrupamentos. Tudo porque - contam os directores - o presidente da câmara, Isaltino Morais, pediu à tutela para ficar fora do processo, uma vez que o prazo era curto. O pedido foi atendido, mas ficou o aviso de que no próximo ano lectivo o município já não seria uma excepção. Até à data, a comunidade escolar desconhece o destino da rede escolar do seu concelho. Em Sintra, o processo estará igualmente parado. A única informação que chegou aos directores das escolas é que há pelo menos sete agrupamentos verticais que terão de ser "reorganizados e reagrupados" em Setembro. Este concelho é contudo um caso especial, esclarece António Castel-Branco, director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro: "A rede escolar de Sintra está sobrelotada e ainda se encontra por concluir a construção e ampliação de várias escolas básicas e ainda de uma secundária." Assim, o reagrupamento só poderá avançar após a conclusão do parque escolar.

Sesimbra, Loures, Lisboa, Coimbra, Gaia ou Viana do Castelo são outros concelhos onde os directores estão ainda à espera de novidades. Em Loures as reuniões entre autarquia e escolas foram interrompidas em Janeiro, dado o "silêncio da DREL", e em Sesimbra a "câmara e a comunidade escolar estão contra esta medida, logo ninguém ousa fazer perguntas, esperando que este silêncio signifique que ficámos de fora deste processo", confidencia outro director.

Em Coimbra a curiosidade foi maior e um grupo de directores dirigiu-se em finais de Janeiro à Direcção Regional de Educação do Centro para saber se o processo avançava. No entanto, a única resposta que obtiveram foi que nada havia a informar e que seriam contactados assim que se justificasse: "E não soubemos mais nada", conta Rosário Gama, da Secundária Infanta D. Maria. Adalmiro Fonseca, dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, está convencido de que o "silêncio da tutela é só um sintoma de que não pode comprometer-se perante o actual contexto político". "

Jornal i

 

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