quinta-feira, 3 de março de 2011

Afinal era para poupar 43 milhões de euros...

Mas o que são 43 milhões de euros comparados com a hipoteca do futuro de tantos jovens, bem como de professores, funcionários e outros agentes educativos?

O Estado já conseguiu financiar cerca de seis mil milhões de euros, cerca de 30 por cento das necessidades brutas de financiamento, excluindo financiamento de curto prazo. Em que vão ser gastos? Acessores para acessorarem acessores? Em mais uma frota de carros topo de gama?


"Isabel Alçada acusa PSD de fazer aumentar a despesa em 43 milhões de euros

O decreto-Lei, publicado em Diário da República em Fevereiro, extingue a Área de Projecto e o par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica. Ontem, o PSD anunciou que se iria juntar ao PCP e ao Bloco de Esquerda para fazer cessar a sua vigência, ficando nas mãos do CDS/PP a decisão final sobre o destino da decisão governamental.


O Governo pressionou directamente o PSD por causa da proposta de reorganização curricular, alertando que desta maneira não estaria a cumprir o acordo para o Orçamento do Estado. O PÚBLICO sabe que já houve um contacto do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, com a direcção social-democrata.

A ministra convocou uma conferência de imprensa para dizer que considera que, segundo a Constituição da República, os deputados estão impedidos de apresentar projectos que envolvam o aumento da despesa prevista no Orçamento de Estado. "É absolutamente inaceitável que o PSD, que todos os dias exige contenção da despesa, avance agora com uma medida que a aumenta e impedirá a concretização do orçamento do Ministério da Educação", disse Isabel Alçada.

A governante confirmou que para a poupança desejada com este diploma sobre a reorganização curricular as escolas terão menos horário disponível para os professores contratados.


Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD, mostra-se surpreendido com as declarações de Isabel Alçada até porque a ministra sempre justificou esta reforma com razões de natureza pedagógica e não com motivos de contenção orçamental. “Isto significa uma mudança radical de discurso e agora é preciso que a ministra explique quantos professores vai despedir”, afirmou ao PÚBLICO Pedro Duarte. O deputado aconselhou o Governo a ponderar uma reorganização curricular “com tempo” para fazê-la "bem feita", já que esta proposta “não tem o acordo de ninguém”."


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Abraço!

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