As borradas que fizeram no último não vão ser limpas tão cedo (será que alguma vez virão a ser?).
Lembram-se do "por cada dois funcionários públicos reformados só pode entrar um"? Que bom que seria... Nem que fosse "por cada 3 ou 4"...
"PS, PSD e CDS-PP vão inviabilizar concurso para professores contratados proposto por PCP e BE
PS, PSD e CDS-PP vão inviabilizar os projectos de lei do PCP e BE que determinam a abertura de um concurso para a entrada nos quadros de professores contratados, hipótese que o Governo já descartou por motivos orçamentais.
Em Janeiro de 2010, no âmbito de um acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos de docentes, a tutela tinha-se comprometido a realizar este ano um concurso para a entrada nos quadros dos professores contratados que preenchem na realidade necessidades permanentes do sistema educativo.
No entanto, em Outubro do ano passado, a ministra Isabel Alçada assumiu no Parlamento a impossibilidade de realização do concurso, tendo em conta a necessidade de contenção orçamental.
Os projectos de lei de Bloco de Esquerda e PCP são discutidos hoje à tarde no Parlamento e votados na sexta-feira.
O diploma do Bloco de Esquerda determina que o Ministério deve realizar durante este ano um concurso para a entrada nos quadros de escola dos professores contratados a termo, sendo abertas todas as vagas relativas a horários completos que nos últimos três anos foram preenchidas como necessidades transitórias ou mediante renovação de contratos.
O PCP optou pela apresentação de dois projectos de lei: um determina que os horários completos dos últimos três anos preenchidos por docentes contratados dêem lugar à abertura de lugares de quadro, sujeitos a concurso, e que, por outro lado, os contratados com três ou mais anos de serviço são integrados no quadro.
O segundo diploma dos comunistas estipula que durante o primeiro semestre do ano realiza-se um concurso de ingresso e mobilidade de professores, para integração na carreira dos contratados que se encontrem a suprir necessidades não transitórias nas escolas públicas.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do CDS-PP José Manuel Rodrigues indicou que o partido vai, "em princípio", abster-se em todos os projectos de lei.
Pelo PSD, o deputado Pedro Duarte anunciou que a intenção dos sociais-democratas é votar contra o diploma do PCP que garante a vinculação dos professores e abster-se nos outros dois projectos de lei, o que, tendo em conta o voto contra do PS, inviabiliza qualquer um dos documentos.
Sobre a mesma matéria será hoje também discutida no Parlamento uma petição da Fenprof tendo em vista a realização do concurso inicialmente previsto, “com um número de vagas adequadas às reais necessidades das escolas e agrupamentos”."
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