Professores em greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado

Começa hoje mais esta luta.

Já tive oportunidade de referir que não acredito que queiram prejudicar os alunos, pelo que muitos não a farão ou darão as aulas sem "assinar".

Fico à espera para ver...

É uma notícia da SIC.


"Professores e educadores iniciam hoje uma greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado que pode deixar alunos sem aulas e sem avaliação, até ao final do ano letivo, em algumas escolas.


Professores e educadores iniciam greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado

Notícias País O impacto da medida, adotada pela Plataforma de Sindicatos dos Professores, vai depender da quantidade de horas extraordinárias que cada escola tenha e pode sentir-se pouco em alguns estabelecimentos com menos serviço extraordinário, disse à agência Lusa o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

Os sindicatos contestam a forma de cálculo que o Governo determinou este ano para pagamento das horas extraordinárias, que dizem ser ilegal e contrariar o disposto no Estatuto da Carreira Docente (ECD).

"Apesar de o ECD ser claro sobre a fórmula a adotar, devendo a hora extraordinária calcular-se a partir das 22 ou 25 horas letivas do horário base dos docentes, o Ministério da Educação (ME) decidiu unilateralmente e ilegalmente efetuar o cálculo a partir das 35 horas, ou seja, o horário completo do docente, deixando de fora o tempo de trabalho individual que está adstrito a cada hora", lê-se em comunicado conjunto emitido pelos sindicatos.

Em declarações à Lusa, o dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) insurgiu-se igualmente contra o projeto de despacho para organização do novo ano letivo e acusou o Ministério da Educação de querer pôr os docentes a "trabalhar de graça", no seu tempo de descanso, para preparação de aulas, correção de testes e avaliação dos alunos.

Os impactos da greve serão difíceis de avaliar para já, admitiu Mário Nogueira, explicando que primeiro é preciso fazer um levantamento do número de horas extraordinárias que cada docente tem para eventualmente se saber a repercussão.

"Há também um problema que tem a ver com o valor, decorrente da redução salarial", disse Mário Nogueira, para quem o objetivo último do Governo é preencher o horário dos professores com aulas e deixar para trabalho de casa, não remunerado, a preparação das aulas, testes e outras tarefas.

Embora o cenário possa não se colocar em todas as escolas, Nogueira assumiu que se uma turma ficar sem aulas pode ficar sem avaliação, o que atribui a "irresponsabilidade" do Ministério da Educação.

O ME indicou na semana passada ter dado orientações às escolas para seguirem as regras gerais de pagamento de horas extraordinárias.

Fonte do ME disse à Lusa estar em causa o "estrito cumprimento do estabelecido na Lei do Orçamento do Estado", pelo que as escolas deverão seguir a regra geral aplicável nesta matéria a toda a Administração Pública.

No final do primeiro dia de greve, a Plataforma de Sindicatos vai ser recebida na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, onde exporá as suas razões.

Os sindicatos pediram para ser ouvidos alegando preocupações face "à falta de negociação em aspetos essenciais à vida das escolas e dos professores", questões relacionadas com o esperado "aumento do desemprego em setembro" e "a desorganização que a teimosa manutenção do atual regime de avaliação está a causar" nos estabelecimentos de ensino"

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Abraço!