Eleições vão congelar fusões de escola, avisam pais e directores

Tem lógica. No fundo ficamos "suspensos" até se decidir a situação política...

"Faz sentido o Ministério da Educação dar a conhecer o mapa dos novos agrupamentos de escolas quando é cada vez maior a probabilidade deste processo ficar congelado perante a perspectiva de eleições antecipadas? Este é o dilema das confederações de pais ou das associações de directores de escola que nos próximos dias vão ter reuniões com tutela para conhecer as propostas de fusão. "Uma vez que esta é uma das medidas determinantes para cumprir o mais recente programa de estabilidade e crescimento e, dado que o seu chumbo implicaria queda do governo, a reorganização da rede pública escolar ficaria imediatamente congelada", avisa Albino Almeida, da Confap - Confederação Nacional das Associações de Pais.

A não ser que seja intenção das autarquias ou das direcções de escola prosseguir por conta própria, os novos agrupamentos terão de esperar por um novo governo para avançarem. Apesar de tanto as câmaras municipais como as escolas poderem propor a fusão, Manuel Pereira, dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, não acredita que sejam os directores a tomar iniciativa: "A maioria dos meus colegas não está feliz com esta nova vaga de reagrupamentos por considerar uma medida pedagogicamente desastrosa, logo ficarão satisfeitos se o processo for suspenso."

Esta não é a única encruzilhada que os directores têm pela frente. A preparação do arranque do ano lectivo deveria começar agora, mas as escolas ainda não sabem se a revisão curricular do ensino básico avança - como quer o governo - ou fica sem efeito depois de a oposição travar no parlamento a intensão da tutela em acabar com a Área de Projecto ou em reduzir os docentes da disciplina de Educação Visual e Tecnológica. "A oposição suspendeu estas medidas, mas esqueceu-se de de aprovar um orçamento suplementar que permita às escolas contratar professores e assegurar estas disciplinas nos moldes actuais", diz Albino Almeida.

De um lado, as direcções têm carta branca para fazer tudo como dantes, mas por outro, sem a "validação do Ministério das Finanças" ficam impossibilitados de tomar essa iniciativa: "O orçamento da Educação não prevê verbas para as escolas fazerem contratação e enquanto não existir uma aprovação da Assembleia da República nesse sentido, a suspensão decretada pela oposição não terá qualquer efeito", remata o dirigente da Confap."

Jornal i

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