Resumo da Reunião na DGRHE (SINDEP/FENEI) de 23 de Março

Divulgo este texto do SINDEP que apresenta um "Resumo da Reunião na Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, em 23/03/2011"

Nos entretantos a situação política está a mudar...

"Da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, estiveram presentes o Director-Geral, a Eng.ª Susana, responsável pela parte informática, e uma jurista.

Iniciou-se a reunião com Carlos Chagas a apresentar a nossa proposta de alteração aos concursos, conforme documento anexo.

O Director-Geral informou que tem estado a trabalhar na resolução dos problemas apresentados pela FENEI. Entende que o Conselho Pedagógico deve aprovar todos os critérios de selecção nos concursos de oferta de escola e que os mesmos não devem ser alterados cada vez que há concursos. Afirmou, ainda, que, no manual de escola, estão contidos os critérios e que há uma recomendação forte da parte da DGRHE para que sejam aplicados. Deveria haver uma análise criteriosa desses critérios e a DGRHE está preocupada com este problema.

A FENEI/SINDEP solicitou que fosse elaborado um Despacho, que obrigasse a que os critérios fossem o mais transparentes e rigorosos possível.

A DGRHE reafirmou que o conjunto de orientações gerais estão no manual de escola, e que não podemos excluir a autonomia das escolas. No entanto, iria ser considerada, pela DGRHE, a presentação desta preocupação da parte da FENEI.

A FENEI/SINDEP apresentou, mais uma vez, a sua preocupação em relação aos concursos internos para este ano, assegurando que não haveria implicação orçamental.

A DGRHE informou que, para este ano, seria já impossível, uma vez que um concurso leva cerca de quatro meses tecnicamente a ser montado. Assim, este ano estavam a ser preparados os concursos para DACL (destacamento por ausência da componente lectiva), DCE (destacamento por condições especificas), DAR (destacamento por aproximação de residência) e contratação.

Está ainda a ser elaborado um estudo da realidade geográfica para se perceber melhor das necessidades do país e esse mesmo estudo será divulgado no próximo mês de Julho. Tem também a finalidade de se dar a perceber às universidades onde devem investir e em que áreas aplicar novos cursos.

Em relação à dificuldade dos professores marcarem férias denunciada pela FENEI, o Director afirmou que será divulgado o calendário dos concursos e dos exames com a devida antecedência.

Nas negociações propostas que foram desenvolvidas sob o ponto de vista técnico há ainda a possibilidade de se desenvolver a nível político um concurso a nível nacional de mobilidade para 2011, que competirá à tutela decidir. A FENEI/SINDEP está a diligenciar, no sentido de negociar esta possibilidade que pode melhorar o posicionamento de muitos professores e educadores.

Lisboa, 24 de Março de 2011."

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Abraço!