Que impacto terá em Portugal um sistema de empréstimo de manuais escolares?

Segundo este estudo do Observatório dos Recursos Educativos não é vantajoso.


"O ORE apresenta o primeiro estudo realizado no nosso país sobre a implantação de um sistema de empréstimo de manuais escolares. As questões pedagógicas, sociais, culturais e económicas são analisadas com detalhe, permitindo antecipar cenários e avaliar o impacto da eventual concretização daquele sistema."

Assistiu-se ultimamente, em nome da efectiva gratuitidade e universalidade do ensino obrigatório, ao lançamento de algumas iniciativas políticas com vista à criação de um programa de empréstimo de manuais escolares.


Sempre atento aos múltiplos aspectos que condicionam a situação dos recursos educativos em Portugal, e constatando a não existência, entre nós, sobre esta matéria, de qualquer trabalho sistemático e credível, o ORE - Observatório dos Recursos Educativos elaborou relativamente à mesma o presente estudo. Nele abordam-se os principais pressupostos, variáveis e consequências inerentes a uma aplicação no nosso país do programa em causa em alternativa ao actualmente vigente. Este último, recorde-se, deixando, em princípio, às famílias os encargos com os custos dos manuais, apoia, todavia, através do SASE (Serviço de Acção Social Escolar), as que são mais carenciadas.

Visando-se, pois, a equidade, importa apurar dentro de que medida o sistema de empréstimo pode cumprir na realidade os princípios e as finalidades invocados para a sua introdução, designadamente em termos de justiça social, confrontando-se complementarmente este aspecto com a imprescindível ponderação das dimensões pedagógicas e culturais que nele estão implícitas. Acresce que, vivendo o país uma situação de aguda crise económica e financeira, se torna incontornável a acuidade de uma reflexão fundamentada sobre a correlação entre os custos e os benefícios da eventual adopção de um programa de empréstimo.



Para o efeito:

i) compilaram-se algumas das conclusões de uma exaustiva avaliação empreendida recentemente pela Universidade de Santiago de Compostela sobre a diversidade de sistemas adoptados pelas diferentes autonomias do país vizinho;

ii) elaborou-se uma projecção da evolução comparada, nos próximos cinco anos, dos custos para o Estado inerentes ao sistema actualmente em vigor e ao sistema de empréstimo;

iii) organizaram-se os dados referentes à situação do mercado livreiro, na sua dupla componente deprodução e distribuição.

Espera-se, deste modo, dar um contributo para a fundamentação de um debate que, estimulante quanto às suas premissas, permanece, contudo, em aberto e, muitas vezes, por força da ausência de referenciais científicos, demasiadamente no plano das convicções prévias e do senso comum.

Adalberto Dias de Carvalho, coordenador do ORE"




O estudo:

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