PSD quer emagrecer o Ministério da Educação

Ontem no Prós e Contras Pedro Duarte abordou este assunto. Hoje encontrei esta notícia que partilho convosco.

Valer a pena reflectir, concordemos ou não. Uma coisa é certa: este modelo actual não tem resultado, uma mudança pode ser boa. É claro que depende da mudança...

"Estado. PSD quer emagrecer o Ministério da Educação

O PSD quer um Ministério da Educação (ME) limitado ao papel de regulador do ensino sem funções de gestão das escolas. Depois de, nas jornadas parlamentares do PSD, ontem em Braga, Joaquim Azevedo, ex-secretário do governo de Cavaco Silva, ter defendido que o "Ministério da Educação pode ser implodido sem nenhum problema", ao i, o vice-presidente da bancada parlamentar, Pedro Duarte, explica que o PSD quer "reduzir o monstro burocrático do ME". De acordo com o deputado, o sistema intermédio, "como as direcções regionais", gera "entropia na educação". Estas estruturas, esclarece, levada a cabo a "redução das competências" defendida pelos sociais-democratas, "extinguem-se por si próprias". A visão da educação do PSD passa por remeter a tutela a apenas "uma função de regulação e avaliação do sistema" mas "não a de dirigir as escolas". "Uma verdadeira autonomia das escolas", diz o Pedro Duarte, que concorda com uma avaliação dos professores feita por uma agência independente.

Nas jornadas, o antigo secretário de Estado Joaquim Azevedo tinha defendido que Portugal não precisa dessa administração do ME "para coisa quase nenhuma". O que é necessário, sustentou, é apenas uma agência de apoio às escolas e uma agência de avaliação. "Mais nada".

Encolher o peso e influência do ME foi a empreitada que Couto dos Santos quis levar até ao fim enquanto tutelou a pasta da Educação, no governo de Cavaco Silva. Falhou na missão e hoje culpa os partidos pelo fracasso: "Encontrei demasiadas resistências entre altos funcionários das direcções centrais e regionais, estratificados por todas as forças partidárias."

O modelo que o antigo ministro ambicionou tinha como finalidade reduzir o ministério a duas funções: "Um ministro e dois staff para gerir o processo legislativo e definir estratégias de médio e longo prazo das políticas educativas seria suficiente." Tudo o resto caberia às escolas, que veriam a autonomia aumentar, e às direcções regionais, que teriam de reduzir a dimensão: "Acabar com os serviços centrais e descentralizar o concurso de professores para um plano regional foram metas que não consegui cumprir."

Hoje é diferente, avisa Couto dos Santos, convencido de que é "agora ou nunca" que a reestruturação deve avançar: "A falta de dinheiro é uma oportunidade única para iniciar o processo, que contudo, não pode ser tão radical como defende Joaquim Azevedo - terá de avançar por fases", remata."
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Agora pensem nisto.

Abraço!