Cortes rápidos têm consequências

parece um caso de pressa a mais para poupar uns trocos. Manda-se os professores regressarem às Escolas sem se ter em conta que eles estavam em funções que não podem desaparecer assim de repente...


"Escolas ficam sem equipas de apoio das direcções regionais


É a primeira consequência do regresso de 320 docentes às escolas. Directores avisam que, antes de derrubar as estruturas intermédias, a tutela precisa de tornar os serviços centrais mais eficientes




O que vai acontecer às cinco direcções regionais de educação (DRE) é ainda um segredo bem guardado por Nuno Crato. Que vão deixar de ter o mesmo peso é uma conclusão mais do que evidente desde que o ministro da Educação e Ciência mandou regressar às escolas 320 dos cerca de 400 docentes requisitados. E que esta decisão já implicou mudanças no seu funcionamento é também outra evidência que vai em breve provocar as primeiras sequelas: as 41 equipas de apoio às escolas (EAE) vão ser extintas já em Setembro e há outros serviços e gabinetes das DRE que estão igualmente em risco de encerrar.

Na Direcção Regional de Educação do Norte, por exemplo, o gabinete de apoio à autonomia das escolas, que tem sob a sua alçada 40 agrupamentos considerados de risco, ficará só com duas técnicas. E, na Direcção Regional de Lisboa, a equipa da rede escolar que, entre outras funções, encaminha os alunos sem vagas para escolas mais próximas está reduzida a metade depois de três professores decidirem voltar às suas escolas de origem. Se, no primeiro caso, os directores da região Norte temem que as escolas prioritárias fiquem sem acompanhamento, na região de Lisboa, os directores avisam que sem a requisição de mais professores, a equipa da rede escolar não vai conseguir trabalhar.

São os primeiros indícios de que a tutela está empenhada em reduzir a influência das direcções regionais do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro, do Algarve e ainda do Alentejo. Mas é também um motivo para boa parte dos directores de escolas e agrupamentos ficarem em estado de alerta e avisarem o ministro que antes de derrubar as estruturas intermédias será preciso garantir que a máquina da 5 de Outubro consiga funcionar sem areia na engrenagem. Não é o que acontece actualmente, avisa o presidente da Associação Nacional de Directores das Escolas Públicas. "Antes de esvaziar as competências das DRE será necessário assegurar que os organismos centralizados em Lisboa consigam cumprir esse papel com o mínimo de eficácia", defende Adalmiro Fonseca, criticando os serviços centrais por serem "desorganizados", por duplicarem ou contrariarem ordens entre si: "É imprescindível garantir que, sempre que um director de uma escola tenha um problema, possa agarrar num telefone e, do outro lado, atenda alguém com capacidade para dar uma resposta rápida. E quem diz telefone, diz correio electrónico, video-conferência ou qualquer outra tecnologia que facilite a comunicação."

O certo é que, acabando com equipas de apoio às escolas, as cinco DRE ficaram agora mais reduzidas. Esta decisão ainda não é oficial, nem sequer foi confirmada pelas direcções regionais, mas já é do conhecimento da maioria dos directores de escolas e agrupamentos que asseguraram ao i o seu fim. Nestas equipas estavam concentrados cerca de 200 professores destacados, representando mais de 60% dos docentes que a tutela retirou das direcções regionais.

Criadas pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, as equipas de apoio às escolas tinham a função de intermediar ou desbloquear obstáculos entre as escolas e o Ministério da Educação ou entre as autarquias. E, se para os directores das escolas localizadas próximos dos centros de decisão - leia-se Lisboa, Porto, Coimbra e pouco mais - estas equipas não têm tanta utilidade, para as escolas afastadas dos grandes centros urbanos, estas mesmas equipas ganham outra importância.

São equipas de proximidade que têm a "virtude" de conseguir "agilizar" burocracias, "desmontar" legislação ou facilitar a comunicação com os organismos centrais, explica um director de um agrupamento da região Norte que prefere manter o anonimato: "O ministério bem pode dizer que, em contrapartida, vai dar mais autonomia às escolas, mas o que vai acontecer é uma maior sobrecarga para as equipas de direcção escolar, que entretanto já perderam um adjunto e horas de assessoria com os cortes anunciados pelo anterior governo."

Jornal i

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