Afinal pensei bem. Na mensagem que escrevi ontem referi que os alunos vindos das privadas estavam a "entupir" as públicas:
"Alunos sem Escola
Primeiro pensei que há muitos alunos a saírem das privadas, o que implica que sejam colocados nas públicas. Isto deve ajudar, mas segundo esta notícia do público a razão, pelo menos a principal, é outra: os pais querem as melhores escolas públicas para os filhos."
Numa notícia do Jornal i apontam esta saída do privado como problema para os "não colocados" nas públicas, a confirmar o que eu e vocês já sabiamos:
"Fuga do ensino privado ameaça “fazer estragos” na colocação de alunos
Número de vagas no ensino público não tem em conta transferências do privado. Colocação de alunos complica-se
Alunos que chegam do privado ao ensino público podem não ficar nas escolas que pretendiam
A transferência de alunos do ensino privado para o público é uma “variável incontrolável” pelas Direcções Regionais de Educação e “vai fazer estragos” no processo de colocação de alunos, ainda a decorrer, para o ano lectivo de 2011/2012. Um processo que, contudo, só poderá ser avaliado no final do mês.
O alerta é dado por Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, que admite que as condições socioeconómicas que o país atravessa vão reflectir-se num maior número de alunos transferidos do ensino privado para o ensino público. Um número que ficou de fora das contas do Ministério, em Abril, altura em que cada escola vê definido o número de turmas a abrir no ano lectivo seguinte. A planificação de vagas é feita entre a rede escolar e a DRE, de acordo com o número de alunos que cada escola espera receber. Segundo Manuel Esperança, as transferências do privado para o público, são “dados que a Direcção Regional de Educação não consegue controlar” e que estão apenas na posse dos estabelecimentos de ensino privado, que não participam nessa reunião.
A confirmar-se a maior afluência de alunos ao serviço público, “a diferença para os números avançados vai fazer estragos” num procedimento já de si complexo, diz o presidente do Conselho de Escolas.
Em causa está um processo de colocação de alunos por escola que todos os anos se arrasta até ao início das aulas. Agora, e desde que estejam abrangidos pelo critério da área de residência (ou de área de trabalho dos encarregados de educação), estes novos alunos, que vêm de escolas privadas, entram em pé de igualdade com as restantes transferências de ensino. Ou seja, entre alunos que já frequentavam a rede pública. Pese a discrepância de números, Manuel Esperança garante que “nenhum destes alunos [quer venha do particular ou do público] vai ficar sem escola. Mas é natural que não seja na primeira que escolheram”.
Um cenário bastante provável tanto para o Conselho de Escolas como para a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, contactada pela Agência Lusa.
Segundo estas associações, o peso dos “rankings” na hora de escolher uma escola pública, levou a que os estabelecimentos com melhores resultados nos exames tenham um número de inscrições superior àquele que podem comportar. Facto que leva a que, a um mês do início das aulas, muitos alunos estejam ainda por colocar. O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Adalmiro da Fonseca, também garante que “o ensino público vai conseguir dar resposta a todos” mas não excluí a hipótese de “problemas pontuais”.
Segundo a explicação de Manuel Esperança, este movimento de processos de alunos a tão pouco tempo do início do ano lectivo já é habitual. Não havendo vaga na primeira escola elegida, as inscrições vão sendo transferidas por ordem de preferência, de escola em escola, até encontrarem vaga numa turma incompleta.
Ajudas ao ensino privado
O novo ministro da Educação, Nuno Castro, chegou a acordo este fim--de-semana quanto ao financiamento das escolas privadas que recebem alunos do sistema público. Segundo Valter Branco, do Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado, o Estado vai avançar com 85,3 mil euros por cada turma (dos 2º e 3º ciclos). Um valor acima do prometido pelo anterior Governo, que previa 80 mil euros em ajudas, mas inferior aos 90 mil euros que o movimento exigia no início das negociações.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) classificou este protocolo como uma “esmola” acordada com “um pequeno movimento de escolas”. "
Abraço!
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