Afinal não se poupa!

Perde-se tempo e por vezes compra-se mais caro. Perde-se relações de confiança com os vendedores e a capacidade de comprar o que realmente se quer.

"Ensino. Fazer compras parece fácil, mas é o pesadelo das escolas


Atrasos ou burocracias são as críticas ao sistema de compras públicas. Até há quem cometa ilegalidades para não prejudicar as escolas




Definir todos os bens e materiais que as escolas precisam para um ano inteiro pode ser complicado, mas o...
jose pedro tomaz

Há um grupo de mulheres (e já agora de homens) que até se diverte quando passa o dia nas compras. É um hábito relaxante, mas só para quem não faz ideia do inferno que isso representa para as escolas e agrupamentos da rede pública que estão desde o início do ano obrigadas a adquirir bens e serviços através da central de compras públicas. As direcções escolares adiaram até ao limite uma norma para toda a administração do Estado e agora parecem um bando de miúdos desorientados que da noite para o dia ficou sem o professor.

Ir às compras é uma tarefa de alta complexidade. É preciso decidir as necessidades antes sequer de as ter; assumir despesas sem saber se têm dinheiro para as pagar; preencher plataformas informáticas, lançar concursos, esperar meses até ter finalmente o que pediram (ver organigrama).

Haverá poucos directores contentes com a central de compras apesar de a maioria reconhecer as suas virtudes. "É um sistema justo nos seus princípios porque permite uma maior transparência das contas públicas, mas na prática são regras para empresas que gerem milhões aplicadas às escolas que lidam com tostões", ironiza Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.

Definir todos os bens e serviços para um ano inteiro pode ser complicado, mas o que preocupa as direcções escolares é a espera. Encomendar, por exemplo, em Janeiro para ter o material no mês seguinte é pura "ilusão", avisa Adelina Precatado da Secundária Luís de Camões, em Lisboa: "O processo é tão prolongado e burocrático que se os bens ou serviços solicitados chegarem num intervalo de três ou quatro meses teríamos muita sorte." Entre o pedido e a entrega, há um longo caminho a percorrer - convites que o centro de aprisionamento do Ministério da Educação lança aos fornecedores, concursos que as escolas abrem, cadernos de encargos, propostas para analisar ou prazos para reclamar. "Um mês de atraso tem um grande impacto nas escolas, logo esse tempo de espera é impraticável."

Por vezes enganar o sistema é a única forma de contornar a demora. Negociar com os fornecedores as quantidades, os preços, os prazos de entrega antes de lançar o concurso é a solução para evitar meses de espera. As direcções que por vezes adoptam este método, no entanto, não o admitem publicamente. É um risco, avisam sob anonimato. Correriam o perigo de mais tarde ou mais cedo sentarem-se no banco dos réus.

É um sistema que "não funciona", defende o dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas e "apanhou desprevenidas as direcções escolares". Toda a administração e empresas públicas aderiram às compras públicas em 2008, mas as escolas foram conseguindo ficar fora do sistema: "A ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues nunca foi clara sobre está matéria, dando-nos margem para decidirmos se queríamos ou não aderir ao sistema", conta Adalmiro Fonseca. Agora, diz o dirigente da associação, há uma "culpa política" de quem nunca pediu isso às escolas e passou a exigir do dia para noite um procedimento que é "complexo, burocrático e demorado" e para o qual será preciso dar formação antes de obrigar as direcções escolares a cumprir as normas.

O que está em causa, contudo, não é só mais tempo ou formação que as escolas pedem à tutela para aprender a lidar com as burocracias da central de compras. "Há uma grande dose de irracionalidade neste sistema, a começar pela impossibilidade de conseguirmos encontrar produtos mais baratos e não podermos comprá-lo porque está excluído da rede da Agência Nacional de Compras Públicas", explica Adelina Precatado. De resto, será tudo uma questão de tempo para quem vai ter de se habituar ao sistema. Por enquanto, ir às compras é uma grande dor de cabeça. Natividade Ferra da Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, em Gaia, está ainda a descobrir como fazer compras sem cometer erros: "Escolher a cor da cartolina é um gesto aparentemente simples, mas ao seleccionar por exemplo o azul, ainda não sei se vou ter uma surpresa quando me entregarem resmas de cartolina azul bebé, azul escuro ou outro tom." As quantidades são outro quebra-cabeças para a directora desta escola, indecisa entre medidas que tem de escolher e que tanto podem ser em metros, em unidades ou em embalagens."

Jornal i

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