Encerramento de Escolas - II

"Norte é a região onde fecham mais escolas do ensino básico

É mais uma fase no processo de reorganização da rede escolar. O Ministério da Educação e Ciência decidiu encerrar 297 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A área coberta pela Direcção Regional de Educação do Norte é a mais afectada: aqui fecham 132 estabelecimentos de ensino.

Só o concelho de Penafiel perde 11 - caso das escolas n.º 1 e n.º 2 de Miragaia, da escola de Ribaçais e da de S. Paio. O concelho de Santo Tirso vê desaparecer dez escolas, o de Gondomar oito e o de Paços de Ferreira outras tantas.

O plano de reorganização da rede para o ano lectivo de 2011/2012 previa que muito mais estabelecimentos frequentados por menos de 21 alunos fossem fechados. Em Março, a então ministra da Educação Isabel Alçada falava de cerca de 600. Mas, depois de tomar posse, Nuno Crato fez saber que esse plano estava a ser reavaliado.

Já no início de Julho, o novo ministro anunciou que 266 estabelecimentos de ensino deveriam deixar de funcionar. E, ontem à noite, um comunicado enviado às redacções dava conta de que o processo de reorganização da rede estava finalmente concluído, "com o acordo das respectivas autarquias". Afinal, são 297 as escolas do 1.º ciclo que desaparecem do mapa de escolas do país. Mais de 40 por cento no Norte do país.

Os alunos destes estabelecimentos de ensino que fecham portas "iniciam o novo ano lectivo em centros escolares ou escolas com infra-estruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino", promete o Ministério em comunicado. "Nas escolas de destino, os alunos vão encontrar espaços educativos com mais qualidade e melhores condições para obterem sucesso escolar."

A reorganização da rede, essa, vai prosseguir no próximo ano lectivo. Ou seja, haverá mais fechos. Até porque, no âmbito da ajuda financeira a Portugal, o Governo comprometeu-se com a troika a poupar este ano 195 milhões de euros com "a racionalização da rede escolar", como sublinhou a agência Lusa.

Contudo, o processo não é novo. Entre 2005 e 2009, fecharam portas mais de 2500 escolas com poucos alunos ou com elevados níveis de insucesso escolar. O argumento tem sido o de que estabelecimentos de ensino muito pequenos não garantem as condições necessárias para a educação das crianças. Ainda assim, o anúncio de mais encerramentos é, muitas vezes, acompanhado de críticas. Não há muito meses, Francisco Almeida, dirigente da Federação Nacional de Professores, considerava que fechar escolas de aldeia contribuía para acelerar a desertificação do interior do país.

Para já, a lista ontem divulgada mostra que Alcobaça (que pertence à área de intervenção da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) é o concelho, dos 100 afectados, que mais escolas perde: 12. As escolas básicas do 1.º Ciclo de Covões, Cumeira, Azambujeira e Candeeiros, por exemplo, não receberão mais alunos em Setembro. Seguem-se Penafiel (que pertence à Direcção-Regional de Educação do Norte) e Viseu (no Centro) - estes concelhos perdem 11 escolas cada.

O Alentejo é a região de país onde se registam menos encerramentos: cinco. As escolas básicas n.ºs 2, 3, 4 e 5 de Beja, por exemplo, não voltarão a abrir portas. No Algarve fecham sete estabelecimentos, na Direcção Regional de Educação do Centro 85 e na Direcção Regional de Educação de Lisboa 68. O Ministério não divulgou para já quanto espera poupar com estes encerramentos."

Público

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