Duas avaliações diferentes para professores contratados

Saíu ontem no Público esta notícia, que refere algumas "novidades" no concurso deste ano.

As avaliações diferentes, pelo que interpreto, são para os colegas que têm possibilidade de serem reconduzidos nos seus contratos. Têm que ter no mínimo Bom na actual avaliação (que é suposto acabar a 31 de Agosto, vão esperar até lá para lhes dizer se vão ou não poder ser reconduzidos? É que entretanto costumam sair as colocações até essa data...) e depois podem usufruir de um ou dois valores de subida na graduação consoante a avalição conseguida no ano lectivo anterior.

Já agora, tem-se discutido muito se as "bonificações" de um ou dois valores vão acumulando ou só têm efeitos no concurso seguinte. Pelo que tenho conseguido apurar, embora ainda não esteja satisfatóriamente esclarecido, só conta para o concurso seguinte. Estou a tentar recolher mais informação, que depois divulgarei.

A notícia é a seguinte:

"Para serem contratados, no âmbito do concurso que arranca hoje, muitos dos professores dos ensinos básico e secundário que não estão nos quadros vão ter de avançar com os resultados de duas avaliações feitas com base em modelos diferentes.

A posição que irão ocupar na lista de candidatos dependerá em parte dos resultados que obtiveram na avaliação concluída no ano passado, ainda com base no último modelo aprovado pela ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Com Muito Bom têm um bónus de um ponto, com Excelente ganham dois, o que chega por vezes para um salto de quase 500 lugares. Mas para os docentes que são candidatos à renovação de contrato na mesma escola a avaliação que conta é aquela que ainda está em curso e que tem na base o modelo aprovado pela actual equipa da Educação, em vigor desde Junho passado.

A renovação dos contratos depende do preenchimento cumulativo de quatro requisitos, entre eles a inexistência de docentes que estejam nos quadros e a obtenção de uma classificação mínima de Bom na avaliação actualmente em curso. No ano passado, dos cerca de 18 mil professores colocados no âmbito do concurso anual para o chamado "preenchimento das necessidades transitórias das escolas", quase 10 mil foram renovações de contrato. No actual concurso a renovação de contratos só abrange os docentes que então ficaram colocados logo no final de Agosto. No ano passado esta possibilidade era aberta também aos que tinham obtido colocação até ao final de Dezembro. Nos termos da lei que rege estes concursos, este é o prazo limite para a colocação dos candidatos.

Nalguns blogues de professores tem-se defendido que, à semelhança do que sucedeu em 2010, se deve voltar a exigir que a avaliação não seja contabilizada. Muitos professores contratados concluíram a avaliação que conta para efeitos de graduação quando esta tinha sido já revogada pelo modelo agora em vigor, argumenta Nuno Domingues no blogue educar A educação. O mesmo docente frisa, por exemplo, que o resultado final da avaliação é agora contabilizado de forma diferente. Em 2010, a Fenprof recorreu aos tribunais para tentar expurgar a avaliação do concurso, mas saiu derrotada. No concurso de 2010 inscreveram-se cerca de 50 mil pessoas."


Abraço!