De novo a autonomia das Escolas

Sou dos que acredita que isto vai acontecer. Que vamos chegar ao ponto em que as Escolas vão ter voz activa na Educação, vão poder fazer como pensam ser melhor. Mas que também vão ter que apresentar resultados!

E por aqui anda a contratação dos Professores: se uma escola vai ter que justificar os seus resultados, vai ter que poder contratar quem quiser, tem que poder acreditar no seu grupo de trabalho.

Já estão a pensar "cunhas e mais cunhas"? Até acredito que sim, mas nem todos temos cunhas, vão sobrar lugares. Onde? Não sei. Mas depois as escolas vão ter que apresentar resultados. E o filho do amigo ou do sr. fulano de tal pode ter cunha mas ser incompetente... E que tal uma política de compensação por um trabalho bem feito? Quem faz mais e melhor tem que ter tratamento preferêncial...

É claro que isto levanta muitas mais questões e até pode entrar a ideia dos "cheque-ensino" já falada por Passos Coelho: financia-se o aluno e não a Escola. Seja pública ou privada os pais podem decidir (pelo menos parcialmente pois podem não haver vagas ou as escolas rejeitarem quem não quiserem...) onde matricular os filhos. E onde se matricularem levam o "cheque" para pagar o seu Ensino.

Mas deixando as "reflexões" por aqui, deixo-vos um artigo do Público:

"Autonomia das escolas será o passo mais importante"

Investigador e ex-secretário de Estado da Educação do PSD, Joaquim Azevedo diz que o próximo titular da pasta de Educação devia dar prioridade à autonomia das escolas. "É possível avançar-se bastante mais neste domínio e criar um sistema de responsabilidade", defende.

Quais as medidas que considera obrigatórias para o próximo titular da pasta da Educação, não esquecendo a situação em que o país vive?
Penso que há condições, porque não depende sobretudo de recursos financeiros, para se introduzir muito mais autonomia nas escolas e promover a contratualização com todas as escolas integradas no serviço público de educação. Defendo que todas as escolas integradas no sistema público de educação devem ter autonomia de gestão, pedagógica, de contratação de professores. É possível avançar-se bastante mais neste domínio e criar um sistema de responsabilidade. Essa é a grande questão em todas áreas: criar sistemas de responsabilidades que impeçam desmandos ou desorientações. Temos muitas falhas a esse nível. É preciso um novo compromisso social pela educação, que envolva professores, alunos, pais, autarquias.

Como é que a autonomia poderá beneficiar as aprendizagens dos alunos?

Há um primeiro esforço que é o de identificar os responsáveis pela promoção de melhores aprendizagens. E os responsáveis são cada escola e o conjunto dos seus autores. Depois é preciso atribuir-lhes as competências para tal e concentrá-las neles e isso pode fazer-se através de um mecanismo de contratualização. E depois de esta estar concretizada tem que se pedir às escolas que se coloquem numa rota de melhoria gradual. O objectivo da contratualização deve ser o de exigir que as escolas melhorem gradualmente as suas aprendizagens e isto deve estar inserido num sistema claro de responsabilidade, não pode ser uma coisa diluída.

A autonomia é então mais importante do que uma reforma curricular ou a revisão dos programas em vigor?

Já fizemos muitas alterações. Esse é um aspecto secundário. Pode-se redimensionar o currículo nacional, mas isso só por si não altera nada. Pode-se apontar um horizonte, como fez a actual ministra com as metas de aprendizagem [definição do que os alunos devem saber no final de cada ano]. Mas o problema permanece: como é que se chega lá? É bom que exista uma clarificação das metas porque isso ajuda também a criar um sistema de responsabilidade. Mas é cada escola que tem de olhar sobre si própria e promover uma reflexão interna, que envolva toda a comunidade, para perceber onde pode melhorar e o quê, e fazer isso ano a ano.

No quadro de contenção que sairá das conversações com o FMI será possível prosseguir medidas como, por exemplo, o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos?

Falta saber se o programa de contenção vai ser aplicado cegamente ou se serão acautelados dois ou três sectores, como a educação, a saúde, a solidariedade social. É possível distinguir. Por outro lado, o sistema continua a ter possibilidades de realização de alguma racionalização, de economias de escala. Mas não como se fez através de mega-agrupamentos, que estão a destruir a qualidade da direcção das escolas. É possível ir buscar economias de um lado para investir no outro. É evidente que a qualificação ao nível secundário tem de ser uma prioridade. A última coisa que devemos fazer neste contexto é baixar a qualificação das pessoas porque temos de fazer face à crise, mas também temos de pensar simultaneamente como vamos sair dela e a educação e qualificação das pessoas são fundamentais para se sair bem da crise.

Das medidas adoptadas por Isabel Alçada qual destacaria?

O foco nas metas de aprendizagem foi útil."


Abraço!