Receitas que ficam nas Escolas é bom, atenção às Escolas que não tenham meios para introduzir TIC no 2º ciclo é bom, repensar a Formação Cívica é bom... mas há tanto para fazer que isto não chega!
"Escolas vão poder ficar com as receitas que conseguem gerar
O ministro da Educação, Nuno Crato, e o presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança, fizeram hoje um balanço positivo da reunião com 400 directores escolares da Região de Lisboa e Vale do Tejo para debater a revisão curricular. No encontro, foi anunciado que as receitas das escolas ficarão nos estabelecimentos de ensino.
No final do encontro, em Lisboa, o presidente do Conselho de Escolas disse aos jornalistas que a reunião decorreu “num clima óptimo” e que os directores até ouviram do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, uma informação fora da agenda de trabalhos: as receitas próprias das escolas vão ficar nos orçamentos privativos dos estabelecimentos de ensino.
“No ano passado, por esta altura, estávamos a viver uma situação muito complicada porque não sabíamos se o nosso dinheiro (as receitas que as escolas criam) era ou não devolvido”, afirmou Manuel Esperança, que dirige a secundária com 3.º Ciclo José Gomes Ferreira, em Benfica.
“Houve aqui da parte do secretário de Estado a informação de que isto está acautelado, portanto as receitas voltam novamente para as escolas, em termos de orçamento privativo”, acrescentou.
De acordo com Manuel Esperança, as escolas têm de devolver no final do ano as verbas não gastas que recebem através do Orçamento do Estado e estavam também em risco, no ano passado, de perder as receitas próprias geradas através do aluguer de instalações.
“Este ano as coisas já foram acauteladas”, congratulou-se o presidente do Conselho, que tenciona entregar no final do mês ao Governo a proposta deste órgão consultivo do Ministério da Educação sobre a estrutura de revisão curricular que está em consulta pública.
Para já, alerta que deve ser visto se há equipamento em todas as escolas para a introdução de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) no 2.º Ciclo.
“Algumas escolas não estarão equipadas, são situações pontuais, mas há que estar atento, em qualquer mexida”, referiu, especificando que serão escolas não agrupadas, uma vez que nas que existe 3.º Ciclo o problema não se coloca. A disciplina é actualmente leccionada no 9.º ano.
Manuel Esperança considerou ainda que é preciso pensar bem se é útil extinguir a Formação Cívica.
“Chamem-lhe formação cívica ou outra coisa qualquer, mas aquele espaço que o director de turma tinha é fundamental para não estar a roubar tempo à sua disciplina com assuntos relacionados com a turma” que dirige: “Penso que aí ainda pode haver uma mexidela”.
Em declarações posteriores à agência Lusa, por telefone, o ministro manifestou-se sensível a este argumento.
“Isto é uma proposta aberta, estamos sensíveis a esse problema”, afirmou Nuno Crato, sublinhando que a consulta pública decorre num clima de diálogo e não numa perspectiva de cedências ou imposições.
O ministro acrescentou que, no essencial, os directores se manifestaram de acordo com a proposta do Governo para reduzir a dispersão curricular.
O governante frisou o reforço em português, matemática, história, geografia, físico-química, ciências naturais e inglês: “Estamos a concentrar o currículo nas questões essenciais e isso tem sido muito bem recebido pelos senhores directores”.
Até quinta-feira, o ministério recebeu 391 contributos para este debate, dos quais 348 foram analisados. Foram remetidas 382 propostas específicas, segundo os dados hoje facultados à Lusa."
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