DIAP no MEC

A "coisa" está séria (ou não, mas espero que sim): o MEC recebeu a visita do DIAP no âmbito do, chamemos-lhe, para simplificar, imbróglio das colocações de professores em Setembro, na segunda BR. Isto de um horário ser anual e estar identificado como temporário estragou a vida de muita gente e foi um claro método de poupança em salários...


"Ministério da Educação assegura estar a colaborar com investigação do DIAP

O Ministério da Educação assegurou nesta quinta-feira que está a colaborar com a investigação do Ministério Público sobre a colocação de professores, depois de ter recebido a visita de elementos do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).

Elementos do DIAP estiveram na quarta-feira nas instalações da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), afirmou hoje o Ministério da Educação, sublinhando tratar-se de uma visita agendada entre as partes.

Em Outubro, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entregou na Procuradoria-Geral da República uma queixa por alegada “manipulação de dados” no processo que deu origem à colocação de professores através da segunda bolsa de recrutamento, em Setembro.

Depois de o Correio da Manhã ter noticiado hoje que foram efectuadas buscas às instalações da avenida 5 de Outubro, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) veio dizer que se tratou apenas de “uma visita por parte de elementos do DIAP às instalações da DGRHE, conforme agendado entre as duas entidades, na sequência de um ofício de 15 de Dezembro”.

Em resposta à agência Lusa, o MEC diz que a diligência hoje efectuada faz parte do processo a decorrer no DIAP sobre os concursos de professores, tratando-se de “um procedimento normal”.

O MEC diz estar a colaborar para que a questão fique “definitivamente esclarecida”.

Além da FENPROF, também os partidos da oposição pediram que se apurassem eventuais responsabilidades neste processo.

Face às queixas, o MEC decidiu solicitar a abertura de um inquérito à Inspecção-Geral da Educação (IGE), no sentido de “avaliar e assegurar a regularidade de todos os procedimentos concursais e do recrutamento docente” do corrente ano lectivo.

Em Novembro, já estavam prontas as conclusões, segundo as quais “não se verificaram indícios de irregularidades ou ilegalidades que justifiquem qualquer tipo de procedimento, designadamente de natureza disciplinar”. Foi proposto o arquivamento do processo de inquérito.

A FENPROF entregou vários documentos ao Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, sobre alegadas irregularidades, que foram enviados, juntamente com a queixa, para o DIAP de Lisboa.

De acordo com uma informação do DIAP, as diligências efectuadas nas instalações do MEC foram ordenadas no inquérito instaurado em Outubro, destinando-se à recolha de provas."

Público

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