Autonomia das Escolas

Já há muito tempo que se fala deste assunto e várias pistas foram sendo lançadas.

Agora começaram os passos mais concretos das negociações.

"Autonomia para quê?", pergunto eu e muitos colegas. Não no sentido de desacordar com esta forma de gestão, mas sim no sentido de "onde vai existir, até que ponto se aplica a todos os campos".

Contratação? Gestão de fundos?  Liberdade na escolha de currículos? Em que campos vamos ser brindados com esta autonomia?

Fico um pouco receoso e quero saber mais.

"Governo e sindicatos iniciam negociações para autonomia das escolas

O Governo iniciou hoje reuniões com os sindicatos de professores para alterar o modelo de gestão das escolas, no sentido de conferir mais liberdade aos estabelecimentos de ensino na escolha dos seus projectos pedagógicos.

“Hoje apresentámos um conjunto de princípios”, disse aos jornalistas o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, depois de se reunir com delegações da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em Lisboa.

Segundo o governante, o objectivo é acautelar condições para as escolas terem “mais tempo para pensarem o seu projecto educativo”, ou seja, aquilo que as vai diferenciar.

“As escolas têm recursos diferentes, comunidades envolventes diferentes, alunos diferentes”, sustentou, defendendo que são necessárias respostas diferentes.

De acordo com o secretário de Estado, é necessário preparar um conjunto de procedimentos para que se possa “trilhar o caminho da autonomia”.

O primeiro passo, indicou, é a desburocratização para que a escola possa concentrar-se na função pedagógica.

O secretário de Estado avançou, a este respeito, que está feito o trabalho para as várias direções gerais deixarem de pedir às escolas individualmente o mesmo tipo de dados em vários momentos.

“Vai ser criada uma base de dados para que a recolha de dados ocorra de uma só vez, cabendo depois a cada direção geral ficar apenas na posse dos dados que precisa”, afirmou.

Depois de enumerados os princípios, o Governo vai agora fazer chegar aos parceiros negociais as propostas concretas, para alterar o diploma de administração das escolas, até 10 de Fevereiro.

As respostas dos sindicatos devem ser remetidas até 17 de Fevereiro e a 29 voltam a reunir-se para negociar as matérias em causa, entre elas um novo regime de avaliação para os directores das escolas.

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, manifestou já concordância com os princípios da autonomia, mas considerou que prosseguir a política de agregação de escolas, com os chamados mega agrupamentos, “não bate certo” com o caminho para desburocratizar e democratizar a escola.

“Para se dar autonomia tem de se deixar as escolas fazerem escolhas, como por exemplo, que tipo de órgãos de gestão querem ter, se colegial ou unipessoal”, declarou.

Para Mário Nogueira, se a autonomia for através da contratualização de mais responsabilidades e menos recursos “não é autonomia nenhuma”.

João Dias da Silva, da FNE, sublinhou que para um verdadeiro exercício de autonomia as escolas precisam de recursos.

Destacou como positivo a garantia que terá sido dada pelo secretário de Estado de que, no âmbito da reorganização da rede escolar, não haverá agregação de escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), nem com ensino artístico ou profissional ou relacionadas com estabelecimentos prisionais.

“Parece-nos bem o respeito pela especificidade destas escolas”, referiu.

Em causa na próxima negociação está a revisão do decreto-lei 75/2008, relativo ao regime de autonomia, administração e gestão das escolas.

Público

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