"Docentes contratados questionam MEC sobre caducidade de contratos
Lusa / EDUCARE | 2012-01-13
O Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados questionou hoje o ministro da Educação sobre quando paga aos docentes a compensação pela caducidade dos contratos, recomendada pelo Provedor de Justiça.
Cinco professores do grupo concentraram-se hoje à porta da Reitoria da Universidade de Lisboa à espera do ministro Nuno Crato, que chegou cerca das 10:30 para um conjunto de reuniões com diretores de escolas de todo o país, no âmbito da discussão pública da proposta de Revisão da Estrutura Curricular do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos Básico e do Secundário.
À chegada do ministro, os professores desenrolaram uma faixa com a inscrição "Emigra tu" e colocaram-lhe a pergunta sobre porque "recusa atribuir aos professores a indemnização pela caducidade do contrato a que legalmente todos os trabalhadores têm direito".
"Estamos aqui cinco pessoas, fazemos parte do Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados (GPPCD) e viemos novamente perguntar ao sr. ministro da Educação quando é que paga aos docentes que estão à espera da compensação pela caducidade dos contratos a que temos direito", disse Belandina Vaz.
Contudo, o ministro da Educação não fez qualquer comentário à pergunta colocada pelos professores.
"Continuam a chutar a bola para canto e a deixar os docentes nesta incerteza e insegurança", lamentou Belandina Vaz, adiantando que o grupo vai prosseguir com estas ações e, sempre que tiver oportunidade, irá abordar Nuno Crato para que esclareça "sobre um direito que os docentes têm".
A professora lembrou que o Provedor de Justiça já deu razão aos docentes, que aguardam agora uma resposta do Ministério da Educação e Ciência.
"Milhares de docentes aguardam essa compensação, é um direito que nós temos", sublinhou Belandina Vaz.
A entrada do ministro foi tão rápida, que os professores não tiveram oportunidade de o questionar sobre outras duas matérias, nomeadamente sobre "por que motivo professores com cinco, sete, 10, 15 ou 20 anos de serviço permanente continuam com vínculos precários".
"Por que motivo desinveste na escola pública (eliminação da Formação Cívica, desinvestimento na dimensão artística e experimental, aumento do número de alunos por turma) e assim despede professores que fazem toda a falta aos alunos", foi outra pergunta que ficou por fazer.
O Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados tem uma página no Facebook que conta já com cerca de 1000 docentes"
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