Sindicatos de professores voltam ao Ministério

Desta vez para "negociarem" o modelo de gestão escolar:

"Alterações ao modelo de gestão escolar levam hoje novamente os sindicatos ao Ministério da Educação, com a Fenprof a temer que sejam apenas ajustamentos subordinados aos interesses administrativos e financeiros impostos pela 'troika' para dispensar professores e funcionários.

Depois de uma primeira reunião em que a tutela apresentou os princípios orientadores para um novo regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas públicas, os sindicatos esperam agora receber um documento que inclua já as sugestões que enviaram na semana passada.

O Governo anunciou um documento em que os directores perdem poderes e passam a ser avaliados por toda a comunidade escolar, mas esta questão está em segundo plano na análise dos sindicatos.

De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a proposta do Governo estava sobretudo direccionada para a criação automática de mais mega agrupamentos.

«Previa um mecanismo automático para constituir cada vez maiores agrupamentos. Cada vez que cessassem funções os órgãos de gestão que estão em funções – até ao final do próximo ano lectivo – seria designada uma comissão administrativa provisória para as escolas ou agrupamentos já existentes, no sentido de criar novas unidades orgânicas», disse Mário Nogueira à agência Lusa.

Para o líder da Fenprof, a prática implícita deixaria de ter em consideração a opinião das autarquias e das próprias escolas.

Mário Nogueira entende que um «ajuntamento cada vez maior de escolas» tem como objectivo «quase único» a dispensa de professores e outros funcionários: «O Orçamento do Estado para este ano prevê que com a criação de mega agrupamentos, deverão poupar-se 54 milhões de euros. Toda a dinâmica pedagógica é submetida aos interesses administrativos e financeiros».

Também contactado pela Lusa, o dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE) insistiu em alterações justamente no sentido de reforçar o plano pedagógico, nomeadamente na composição do Conselho Geral.

«Pretendemos um equilíbrio na distribuição de responsabilidades e de funções dentro da escola, sem que haja um órgão que concentre um excessivo número de competências e que haja depois uma predominância daquilo que é a ordem pedagógica», afirmou Dias da Silva.

Segundo o secretário-geral da FNE, a escola deve ter um conselho pedagógico «autónomo, independente e com capacidade para, por si, tomar decisões».

«Consideramos que o conselho pedagógico deve ser constituído apenas por professores e que o seu presidente seja eleito de entre os membros» que o compõem, defendeu.

O documento divulgado pelo Governo prevê, entre outros pontos, que possam ser estabelecidas parcerias entre escolas públicas e privadas, de «forma temporária ou duradoura de cooperação e de articulação aos diferentes níveis», uma questão que a Fenprof quer também ver esclarecida."

Lusa/SOL

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