ADD: não há acordo!

MEC pouco ou nada cede.

FENPROF  não aceita, FNE ainda tem esperança (nada de novo).

"Avaliação. Fenprof já sabe que não haverá acordo na última reunião

Tutela mantém quotas ou a obrigatoriedade do director avaliar topo da carreira. Sindicatos vão pedir novo encontro com Ministério da Educação

As quotas mantêm-se para as classificações de mérito, os directores continuam a avaliar os professores no topo da carreira e só quem conseguir dar 95% das aulas que lhe foram atribuídas no ciclo de avaliação em causa pode aspirar ser "muito bom" ou "excelente". Estas são algumas das posições do Ministério da Educação e Ciência (MEC) que ontem à noite enviou aos sindicatos a terceira versão do projecto sobre o novo modelo de avaliação de desempenho docente.

A mais recente proposta do MEC tem tudo para não agradar os sindicalistas e por isso a reunião que seria conclusiva agendada para esta sexta-feira com a tutela e a Fenprof "será rápida" e sem acordo da maior federação de sindicatos dos professores: "Se for este o documento que é suposto discutir no dia 9 não vale a pena perder muito tempo. Estas propostas já foram apresentadas anteriormente, logo, nós já emitimos e transmitimos o nosso parecer", explicou ao i o líder da Fenprof, Mário Nogueira.

Não há diferenças entre esta e a última versão, a não ser "uma construção do texto com outra arrumação", censura Mário Nogueira que agora só está à espera de saber se a tutela está ou não disponível para aceitar um período negocial suplementar ou então concluir que "se enganou e por lapso enviou aos sindicatos um documento errado". Os sindicatos têm até ao dia 17 deste mês para decidir se pretendem solicitar à tutela mais tempo para agendar nova reunião e tentar um possível entendimento.

João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, não é tão peremptório no eventual desenlace da última ronda negocial com o secretário de estado da administração escola, apesar de reconhecer o "desencanto" com a mais recente proposta da tutela. "À primeira vista este documento é muito próximo da versão anterior", diz João Dias Silva, salvaguardando que, à hora de fecho desta edição, só foi possível fazer uma leitura superficial da proposta do MEC.

O único "ponto positivo" para a FNE prende-se com o facto do ministério ter recuado na composição do júri que avalia o recurso hierárquico e admitir que os seus membros possam pertencer a outras escolas.

De resto, está tudo em aberto e dependente do que o secretário de Estado João Casanova de Almeida tiver ainda a acrescentar ou negociar, esclarece o dirigente da FNE.

"Há matérias que para nós são decisivas como é o caso dos efeitos da avaliação no concurso de professores ou a atribuição de quotas nas classificações mais elevadas e que poderão ter até novos desenvolvimentos", diz João Dias da Silva, acrescentando que a reunião desta sexta-feira não deve ser entendida como a última a encerrar este processo.

Na proposta da avaliação do desempenho docente, os professores que ambicionarem a classificação "excelente" terão que ter aulas observadas, não ter menos de nove (em dez) na escala de valores e estar num percentil "igual ou superior a 95", patamar aplicado "por universo de docentes a estabelecer por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela Administração Pública e da Educação".

Para a nota da avaliação final conta 60% da classificação na vertente científica e pedagógica; 20% da "participação na escola e relação com a comunidade" e outros 20% na "formação contínua e desenvolvimento profissional".

Serão ainda os directores a avaliar os professores nos escalões de topo da carreira (9.º e 10.º) e os de oitavo escalão que tenham tido "satisfaz" nos resultados das avaliações antes de 2007 e pelo menos "bom" nas posteriores."

Jornal i

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