Uma voz contra os "mega"

Manias de grandeza? Não, manias de poupança... quem "poupa" na Educação põe em cheque o futuro!

"Portugal em contramão e obstinado na razão


J. A. Pinto de Matos


O início do ano letivo começou (bem) com a preocupação do Mi-nistério da Educação e Ciência (MEC) em restabelecer a acalmia de que as escolas andavam arredadas, apagando, com cuidada negociação, incêndios que os seus antecessores trataram de manter acesos (para conquistar público!...), contaminando as relações e o ambiente educativo nas escolas.

É disso paradigmático o processo de avaliação do desempenho docente. Contrastando com essa postura inicial, o ano letivo aproxima-se do fim num ambiente de enorme incerteza e preocupação e não se nota grande cuidado do MEC para com a turbulência, instabilidade, apreensão e mesmo desilusão geradas por medidas não “compreensíveis”. Quando as escolas e as suas comunidades não entendem o sentido de medidas decretadas que (no mínimo na aparência) contrariam os objetivos propostos, algo vai mal. Sinalizemos apenas duas (a juntar à revisão da estrutura curricular, ainda não “digerida”): a agregação de Agrupamentos e Escolas e o aumento do número de alunos por turma.

Em contraciclo com o que está a acontecer em países citados habitualmente como exemplo e que já viveram a experiência com maus resultados, o MEC está a “impor” a agregação de Agrupamentos e Escolas, com dimensões inacreditáveis. Um Agrupamento com mais de uma dezena de edifícios escolares, dispersos por oito freguesias e com mais de 1600 alunos já deveria ser considerado um Mega agrupamento.

Pois para o MEC ainda não, ainda se lhe pode agregar um outro de dimensões semelhantes. É este o cenário que o MEC está a desenhar para o concelho de Braga. É uma decisão temerária que trará gravosas consequências educativas e pedagógicas, ainda que os atores se empenhem em as minimizar.

Fruto de uma experiência semelhante mal sucedida, em Nova Iorque tem-se vindo a fazer exatamente ao contrário (o número máximo de alunos, nas novas escolas, vai pouco além dos 400) e verifica-se que a taxa de sucesso entre os alunos das escolas mais pequenas é superior. Os resultados de excelência que se verificam na Finlândia, operam-se num sistema de ensino com escolas de pequena dimensão.

Também no Reino Unido o governo está a abandonar a tendência registada na última década, apresentando como uma das suas prioridades a aposta em escolas mais pequenas, mais bem qualificadas e com maior autonomia. Em Portugal avançamos “a toda a força” em contramão, ignorando os bons exemplos de quem já caiu nesse erro e se “estampou”. É preciso por a mão no fogo para saber que queima?

É possível gerir um mastodôntico agrupamento de mais de três mil alunos e de grande dispersão dos seus edifícios? Glosando um anúncio publicitário, respondemos: 'poder pode, mas não é a mesma coisa'. Nesta 'mesma coisa' podíamos incluir, entre muitas outras, a criação e/ou manutenção das condições para o exercício dum trabalho qualidade, basilar para o sucesso dos alunos, e a participação democrática.

As direções tenderão (ainda mais!) a uma gestão burocrático-administrativa de estruturas e a participação da comunidade educativa diminuirá. Está provado que o nível e a qualidade de participação diminuem à medida que aumenta a dimensão das instituições. Não é por acaso que as associações de pais se têm manifestado veementemente contra a agregação de agrupamentos.

A Ferlap, por exemplo, manifestou “indignação e surpresa perante a ligeireza com que o MEC desrespeita a estabilidade do ensino e menospreza o trabalho complexo e moroso” desenvolvido por professores, alunos, pais e encarregados de educação, pessoal não docente e comunidades locais.

Sem avaliação do grau de execução e qualidade da implementação dos objetivos e das metas dos projetos educativos e dos mandatos dos órgãos de administração e gestão (em democracia, salvo em situações de manifesto desajustamento ou incumprimento, os mandatos deviam ser ‘sagrados’), o MEC impõe um caminho que o GPS testado noutros países desaconselha.

O aumento do número de alunos por turma (até 30 alunos) é outra das medidas que não se compreende. Já ouvimos dizer que “no meu tempo também as turmas tinham muitos alunos e nós aprendíamos”. Dando de barato de que realmente aprendeu, quem assim fundamenta a sua anuência a tão desfasada medida, já se está a colocar fora do ‘nosso’ tempo. E o mundo mudou imenso!

No ‘nosso’ tempo (o atual, naturalmente), as atitudes e os comportamentos dos alunos, seja nas suas relações, seja no seu posicionamento perante as instituições e seus representantes, mudou abissalmente. Há comportamentos e atitudes que, no tempo de quem fala no 'meu tempo', ninguém tão-pouco as imaginaria; mas hoje em dia acontecem com inusitado àvontade e multiplicam-se na sala de aula, também em função do número de alunos por turma. O bom decisor deve ter os pés bem assentes no contexto temporal em que está inserido e não com os olhos num tempo - romântico porventura; saudosista, talvez - mas desajustado da atualidade.

Temos consciência de que a decisão não foi tomada por aquelas razões, antes seguem a lógica impositiva da “troika” (que neste caso mais parece a régua que nos impele a aceitar pacificamente as decisões), mas era desaconselhável.

Há aparentes poupanças que no futuro se revelarão custos inestimáveis e irrecuperáveis para o país, para os cidadãos do nosso país."

Correio do Minho

Abraço!