É claro que não é um assunto pacífico...
Quais são os seus poderes, até onde podem intervir, serão alvo de descriminação e represálias? Que formação/competências possuem?
Quais são os seus poderes, até onde podem intervir, serão alvo de descriminação e represálias? Que formação/competências possuem?
Na escola do 1.º ciclo do Pontal, em Portimão, os tempos de recreio passaram a ser acompanhados por uma "patrulha de segurança", constituída por professores e alunos, com o objectivo de "prevenir agressões" e "promover atitudes e comportamentos socialmente mais adequados".
O projecto dá pelo nome de PSP (Patrulha de Segurança do Pontal). Estas iniciais estão inscritas nas t-shirts brancas que devem ser utilizadas pelas crianças que integram a patrulha.
A constituição da patrulha está prevista no plano anual de actividades para o 1.º ciclo do agrupamento vertical de escolas D. Martinho de Castelo Branco, onde está inserida aquela escola. Segundo a descrição feita por alunos, a patrulha deve efectuar "rondas no recinto escolar nos horários críticos da escola, valorizando sempre o diálogo".
Por considerarem que o projecto é "antipedagógico" e propiciador de "situações de bullying", os pais dos alunos de uma turma do 4.º ano solicitaram, em Março, a extinção deste projecto. Primeiro numa carta dirigida a responsáveis do agrupamento e depois, face à ausência de respostas destes, à Direcção Regional de Educação do Algarve e à Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).
Nestas cartas os pais dizem ter sido informados da existência da patrulha no início de Março, durante uma reunião com a professora da turma. Foi-lhes dito que a patrulha era integrada "por duas crianças de cada turma" e que a sua missão era a de "tomar nota do nome dos colegas da escola que apresentam comportamentos inadequados". "Estes nomes serão colocados em local público para que toda a comunidade escolar tenha conhecimento dos mesmos", acrescentam.
A IGEC já concluiu a sua averiguação. Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência esclareceu que "fez uma recomendação à escola de que, sempre que possível, envolvesse os encarregados de educação nos projectos a desenvolver". Nada mais. Contactado pelo PÚBLICO na semana passada, o director do agrupamento, José Ramos, indicou que a actividade foi entretanto suspensa para os alunos da turma cujos pais reclamaram. "Temos 21 turmas e só houve queixas dessa", justificou. O responsável escusou-se a prestar esclarecimentos sobre as razões que levaram à criação da patrulha e os resultados desta actividade.
O "código deontológico" elaborado para a patrulha de segurança estabelece que as "situações dignas de registo" são aquelas que envolvam "agressões físicas", "agressões verbais, quando forem ofensivas para o aluno ou para os seus familiares, funcionários e professores" e "má utilização das instalações, equipamentos e materiais".
Os pais que protestaram contrapõem: "As crianças têm como principal função aprender, tendo direito a um intervalo para brincar. Não têm de "espiar" os colegas." Lembram também que ninguém os esclareceu ainda de "quem seria o responsável", no caso de existir "alguma situação de agressão entre alunos" provocada pelo facto "de uns estarem a apontar nomes de outros para mais tarde serem entregues à professora".
O plano anual de actividades, que contempla a constituição da patrulha de segurança, foi aprovado pelo conselho geral, o órgão máximo do agrupamento onde têm assento representantes dos professores, dos pais, da autarquia e da comunidade. Por lei, o conselho pedagógico tem também de dar parecer sobre o plano anual de actividades."
Abraço!
Pois, e o diretor da escola quando questionado, quer pela Direção Regional, quer pela Inspeção Geral de Educação,(sim, porque a nós, pais e encarregados de educação, não nos deu resposta), limitou-se a responder que o projeto tinha sido aprovado pelos orgãos competentes da escola, apenas os encarregados de educação de uma turma não concordaram com o projeto e só participava quem queria, como se fosse possivel... (não bufam, mas podem ser bufados). Será que é preciso ser muito inteligente para constatar que este projeto não devia continuar?? Crianças dos 5 aos 9 anos de idade, na hora do recreio (das 12h às 14h) vestidos de branco com t-shirts a dizer PSP(policia segurança pontal), agarrados a umas fichas individuais, nas quais escrevem os nomes dos acusados,a controlarem colegas... miúdos que deviam estar a brincar, a pular, serem obrigados a bufarem colegas????
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