O MEC comeu muito queijo e "esqueceu-se" de falar com as autarquias que têm a responsabilidade no transporte escolar e na Ação Social Escolar, entre outros.
O tempo esgota-se...
"Fusão de escolas está em risco
O processo de fusão de escolas e agrupamentos está em risco de não ser concretizado, caso o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deixe a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fora das negociações.
Segundo António José Ganhão, responsável da ANMP para a Educação, o MEC ainda não ouviu a associação, que ameaça devolver ao Governo as competências adquiridas em 2009, na gestão do pessoal não docente, manutenção de edifícios e Acção Social Escolar.
"A reorganização da rede escolar vai ter fortes interferências no transporte escolar, na Acção Social Escolar e em muitos outros aspectos que são da responsabilidade dos municípios", comentou ao CM António José Ganhão, para quem "o tempo de se preparar o próximo ano lectivo está a escassear".
Mostrando estranheza pela ausência de contactos por parte do MEC, António José Ganhão reclama o cumprimento da lei: "O ministério tem de ouvir a Associação de Municípios. Além de estar obrigada por Lei a fazê--lo, temos uma palavra a dizer neste processo, até pelas nossas responsabilidades".
São precisamente essas responsabilidades que António José Ganhão apresenta como trunfo negocial. "Se o ministro quiser continuar a ignorar a associação, teremos de denunciar uma situação anómala e tomar medidas que podem passar pela devolução de competências ao Ministério", referiu. A reorganização da rede escolar vai juntar no mesmo agrupamento escolas do pré-escolar ao secundário.
PROCESSO DIFÍCIL EM GAIA
Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), considera que o processo de reorganização da rede escolar está a decorrer sem grandes incidentes. Os pontos negros, aponta, são os grandes centros urbanos. "A Direcção Regional de Educação do Norte tinha o processo mais atrasado. O número de alunos de cada agrupamento obriga a uma ponderação maior na reorganização", explicou ao CM, dando o exemplo de Vila Nova de Gaia. "Existem 23 escolas agrupadas e não agrupadas e o objectivo é passar a existirem 14 mega-agrupamentos. Mas a dimensão de cada escola pode dificultar muito este processo", acrescentou Adalmiro da Fonseca."
Correio da Manhã
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