Educação sofre o maior corte desde o 25 de Abril

"O desemprego que já disparou 120% vai marcar o ano dos professores.

O actual ministro da Educação, Nuno Crato, herdou uma pasta que vai sofrer o maior corte de verbas desde o 25 de Abril. Além de ter que cumprir com a meta de 380 milhões de euros de poupança na Educação, imposta pela ‘troika', Nuno Crato vai ter de gerir a Educação e a Ciência portuguesa com menos 600 milhões de euros na fatia orçamental para 2012, cerca de 0,4% do PIB nacional. Um valor que representa um corte de 8% na diminuição da despesa do Estado neste sector, estimada em 7.800 milhões de euros.

Mas nem por isso, o ministro deixa de seguir a máxima: "Fazer mais com menos" e adivinha-se um ano difícil para os professores que vão ter em Setembro um novo modelo de avaliação de desempenho, uma nova revisão de estrutura curricular, com exames nacionais no final de cada ciclo de ensino (4º, 6º e 9º anos) e menos 297 escolas.

Exigências da ‘troika' que já estão em marcha e que vão ter impacto no sector, mas será o número de docentes que ficarão no desemprego a pior previsão da classe. Segundo os números do último relatório do IEFP, o desemprego entre os professores mais do que duplicou, (um aumento de 120%), no ano passado e o ensino foi o sector que mais cresceu no número de inscritos nos centros de emprego. Indicador que comprova o que OE/12 diz: vão ser tomadas medidas conducentes a um "impacto significativo" na redução de recursos humanos da Educação já que a maior fatia de despesas da tutela diz respeito a custos com pessoal, que atinge um valor consolidado de 5.087 milhões de euros (62% da estrutura de despesas).

Uma redução que, segundo a Fenprof, pode conduzir ao desemprego cerca de 20 mil docentes contratados e a passagem à mobilidade de mais dez mil docentes, em Setembro.

"A instabilidade da situação profissional dos professores contratados, que serão os primeiros sacrificados pelos cortes no sector, é o ponto mais negativo do último ano", disse, ao Diário Económico, o professor Paulo Guinote. Além do quadro de desemprego que se desenha entre os professores, Guinote aponta também "a continuação da concentração escolar em agrupamentos cada vez maiores e, a breve prazo, perfeitamente ingovernáveis com uma qualidade de ensino mínima" como sendo outra das medidas mais negativas.

Na área do Ensino Superior, o cenário que se desenhou neste primeiro ano da execução do programa de assistência financeira não é melhor. Além dos cortes de salários e de subsídios, as instituições viram o seu orçamento encolher 8,5% (cerca de 95 milhões de euros) e perderam "a autonomia com a Lei dos Compromissos e do Enquadramento Orçamental que resultam numa perda da capacidade de reorçamentação", aponta o reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra."

Económico

Abraço!