terça-feira, 20 de setembro de 2011

"Não fui eu, foi ele!"

 Lembram-se do "Você decide"?

 Cá vai a versão actual: 

"Os Directores são uma cambada de totós e não sabem mexer na aplicação dos concursos!"

ou

"O MEC faz uma finta ao problema e sacode a água do capote, num golpe de rins digno de um matador de toiros!"

Agora, você decide!


"Ministério responsabiliza escolas pelos problemas nas colocações

O Ministério da Educação e Ciência atribuiu hoje às escolas a responsabilidade por horários que são anuais terem sido transformados em temporários.

Em declarações aos jornalistas esta noite, depois de uma reunião com a Federação Nacional de professores, o director-geral dos recursos humanos da educação, Mário Pereira, garantiu que a plataforma central informática onde são colocados os horários por preencher “não transforma coisíssima nenhuma e respeita em absoluto o que foi colocado pelas escolas”. Vários directores têm afirmado que os horários por preencher eram anuais, mas que foram validados na plataforma da Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação como temporários.

Segundo Mário Pereira, a DGRHE apenas colocou na plataforma o tempo mínimo de duração de contrato. Foi essa a razão pela qual foram acrescentados automaticamente aos horários por preencher apresentados pelas escolas, uma data de Outubro próximo, acrescentou o director-geral.

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, escusou-se a confirmar se foi a introdução desta data que poderá ter induzido os directores em erro. “Está explicado o que os vários agentes devem fazer. Se tinham uma necessidade anual, por certo colocaram anual.”.

Segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, na segunda a bolsa de recrutamento para responder a necessidades transitórias das escolas, que ontem fechou, 87,5 por cento dos horários disponibilizados eram temporários.

No ano passado esta percentagem era de 29 por cento. “Não vejo porque é que de um ano para outro tenha de existir relação entre horários anuais e transitórios”, contrapôs Casanova Almeida, acrescentando que “as escolas colocaram os horários que necessitaram”.

Durante o dia de hoje vários professores não colocados indicaram ao PÚBLICO que os agrupamentos de escolas lhes garantiram que tinham horários anuais, mas que não estavam a conseguir disponibilizá-los como tal na plataforma da DGRHE.

Um director de uma escola secundária confirma: o facto de terem sido centralmente introduzidas datas de validade de um mês, levou a que a aplicação informática ignorasse os professores que se tenham candidatado a horários anuais. Isto aconteceu mesmo quando as escolas indicaram, na plataforma, que se tratava de facto de horários anuais.

Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, não esconde a sua indignação e exortou o ministério a provar que foram os directores que se enganaram: “Não acredito que um director de uma escola que precisa de preencher um horário anual o ponha como temporário. Haja Deus! Isso não cabe na cabeça de ninguém”.

A Federação Nacional de Professores vai contactar nesta quarta-feira os directores para tentar apurar o que de facto se passou. Depois desta consulta, “e se os juristas descobrirem ilegalidades, admitimos recorrer aos tribunais administrativos, apresentando providências cautelares para suspender as listas de colocação”, disse Mário nogueira.

Os professores que entretanto foram colocados estão já assinar contratos com as escolas. Na lista de graduação dos concursos muitos deles estão colocados muitos números abaixo dos docentes que ficaram sem lugar. A lista de graduação ordena os professores em função do seu tempo de serviço, dos resultados de avaliação e da nota final da sua formação.

Os professores mais bem colocados habitualmente só concorrem a horários anuais, por isso, foram automaticamente preteridos uma vez que a maioria dos lugares por preencher estavam apresentados como temporários, apesar de em muitos casos se destinarem a preencher necessidades de docentes para todo o ano escolar. “A duração máxima dos contratos era aquela que decorre da necessidade”, confirmou Casanova Almeida."



Fenprof admite ir a tribunal contra colocações "irregulares"

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu hoje impugnar nos tribunais a bolsa de recrutamento de professores caso se verifique que houve ilegalidades nas colocações, mas o Governo garante que não houve qualquer irregularidade.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião no Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que a organização pondera "recorrer aos tribunais administrativos com uma providência cautelar se houver razões jurídicas para isso, se se provar que há ilegalidades".

Os sindicatos contestam as colocações da segunda bolsa de recrutamento de professores para preenchimento de horários nas escolas, afirmando que nas listas há horários anuais que surgem como temporários e que por causa disso muitos professores graduados que se candidataram a lugares anuais são automaticamente preteridos em favor de outros professores menos graduados.

Por seu turno, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu que "não há qualquer ilegalidade nem irregularidade".

"O Ministério da Educação está tranquilo por que está a cumprir a lei e os critérios que a lei determina. As escolas manifestaram os horários que pretendiam, anuais e temporários, e a Direção- Geral dos Recursos Humanos da Educação colocou-os na plataforma informática", referiu.

Para o ministério, a haver responsabilidades por erros na classificação dos horários, classificando-os como temporários quando na verdade eram anuais, será das escolas.

Mas a Fenprof mantém que muitos professores graduados, que indicaram pretender horários anuais, viram-nos fugir para colegas com menos tempo de serviço. A estes terá calhado um bónus: candidataram-se a horários temporários e acabaram por ficar com anuais.

Mário Nogueira afirma que, uma vez que "as escolas não se contactaram em rede" para lançar como temporários horários que eram anuais, "com certeza" que a responsabilidade será do ministério, que provocou algum "equívoco" ou que não deixou as escolas declararem tantos horários anuais.

O sindicalista referiu que uma escola do norte do país quis declarar 14 horários anuais e os 13 validados foram "transformados em temporários".

Mário Nogueira criticou a atual equipa do ministério, que "não se conseguiu libertar" da herança da anterior, que também fez "gafes inacreditáceis em matéria de concursos e colocações".

Afirmou que não se trata de pôr em causa a "seriedade", mas a "transparência" do processo.

A prioridade da Fenprof vai ser agora contactar as escolas para tentar averiguar de quem foi o erro. Quanto aos professores ainda por colocar, podem ter esperança de ainda ter emprego, mas para já estão a "perder tempo de serviço".

Abraço!

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