segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Cortar na despesa

A iniciativa foi do PSD e até me pareceu boa, alguém quis ouvir o cidadão comum. Não sei como trataram os dados, que dados realmente recolheram, mas revelaram o resultado desta iniciativa.

Recortei a parte relativa à Educação (excepto o Ensino Superior) e colei aqui, para ser mais fácil de consultar. O resto pode ser lido aqui.

"Na Educação, podemos classificar as numerosas propostas de redução de despesa segundo o seu âmbito de aplicação:


Administração da Educação; Escolas e Ambiente Escolar; e os “Programas” Escolares. Abaixo reproduzimos as propostas recebidas para cada uma das áreas.

• Administração da Educação:

- Reorganizar o Ministério da Educação, com fusão de Direcções Gerais, extinção das Direcções Regionais e extinção das Equipas de Apoio às Escolas;

- Auditoria à empresa Parque Escolar, impedindo que novos compromissos sejam assumidos sem prévia análise de derrapagens orçamentais ou “falhas” na construção;

- Avaliação do funcionamento e financiamento dos TEIP, “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”;

- Racionalização dos apoios à Educação pré-escolar (ME- MTSS- CM’s), criando uma base única de apoio e gestão;

- Auditoria urgente ao Programa Novas Oportunidades – limitação total de gastos com a promoção do
Programa (só utilizar meios pro bono e canais institucionais) redução ZERO das despesas com promoção.

• Escolas e Ambiente Escolar:

- Apoiar o uso de “e-books” e iniciativas locais e de escolas para troca e reutilização de manuais escolares;

- Criar Centros de Apoio especializado às Escolas, em matérias administrativas e pedagógicas, de base concelhia ou considerando um número de alunos máximo. Utilizar espaços do Estado para esse fim. Libertar o património imobiliário das actuais DRE’s (Direcções Regionais de Educação);

- Eliminar o “Boletim dos Professores” – versão em papel;

- Reduzir o número de elementos das equipas directivas das Escolas e também das IES (Instituições de Ensino Superior), com redução dos subsídios de Direcção;

- Desmaterialização dos processos e cadernetas dos alunos, dos sumários, de, tendencialmente, todos os registos em papel.

• “Programas” Escolares:

- Avaliar o funcionamento das AEC’s (Actividades de Enriquecimento Curricular); re-equacionar a forma de
financiamento; procurar soluções equilibradas e menos onerosas que gerem aprendizagens válidas nos alunos;

- Acabar com as áreas Curriculares Não Disciplinares no 2º e 3º Ciclos."
 
 
Temos aqui matéria para pensar, mas apetece-me ser ligeiro na apreciação e assim realço apenas o "Eliminar o “Boletim dos Professores” – versão em papel". Eu devo ter lido um ou dois neste tempo todo de docência, realmente parece-me excessivo imprimirem um exemplar por professor, uma vez que depois ficam amontoados na sala dos professores até irem para o lixo (para a reciclagem, espero eu). Não digo eliminar, mas uns dois ou três exemplares por escola devem ser mais do que suficientes.
 
Abraço!

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