terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Corte de 380 M€ na Educação

Já não é grande novidade. Nem onde se vai cortar: pessoal! Somos o maior custo e, pelos vistos, dispensáveis...

Nós, habituados a artes mágicas, gestores incríveis de meios que não temos, tempo que não nos é dado, tarefas que não são nossas, e outros milagres mais, conseguimos (quase) tudo. Se "conseguimos" com 10, porque razão nos vão dar/contratar 20?

"Redução de custos em €380 milhões na Educação

O memorando revisto da troika estipula como meta a redução de €380 milhões do sector da Educação, através da racionalização da rede e pessoal.
A redução de custos na Educação, com o objetivo de poupar 380 milhões de euros, racionalizando a rede escolar e criando agrupamentos, diminuindo ao mesmo tempo as necessidades de pessoal, estão nas metas do memorando revisto da troika.

O documento aponta para uma centralização da oferta, redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com contratos de associação e uma maior utilização de fundos comunitários para financiar atividades na área da Educação.

O texto, hoje divulgado, diz que o Governo vai continuar a trabalhar para combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce, melhorando a qualidade do ensino secundário, a via vocacional e a formação, com vista a aumentar a eficiência no sector, a qualidade do capital humano e a entrada no mercado de trabalho.

Para estes objetivos, o Governo vai estabelecer um sistema de análise, monitorização, avaliação e informação para apurar a evolução dos resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente os planos já existentes.

Mais incentivos ao desempenho
As ações para melhorar a qualidade do ensino passam por generalizar acordos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, no sentido de uma ampla autonomia, um quadro de financiamento simples, baseado em critérios de desempenho, evolução e prestação de contas.

Preconiza-se também para as escolas profissionais e particulares com contratos de associação um quadro claro de financiamento fixo por turma e mais incentivos ligados ao desempenho.

O reforço do papel de supervisão da Inspeção-Geral está igualmente previsto.

O Governo deve ainda apresentar um plano de ação destinado a assegurar a qualidade, atratividade e relevância da educação no mercado de trabalho e formação profissional, através de parcerias com 60 empresas ou outros parceiros interessados."

Económico

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