Financiamento e autonomia para as Escolas

"Relatório europeu alerta para financiamento e recomenda autonomia escolar

O financiamento da educação é o maior desafio em tempos de crise, sublinha um relatório europeu divulgado nesta sexta-feira, segundo o qual a União Europeia gastava cinco por cento do seu Produto Interno Bruto até 2008 com o sector.

Apesar do total da despesa pública com educação se mater estável entre 2001 e 2008 nos 27 países da UE em percentagem do PIB, o custo por estudante aumentou, segundo o relatório “Eurydice”.

A despesa por estudante aumenta também com o nível de educação. Na UE, o custo médio anual por aluno no ensino secundário é mais alto do que na escola básica. A média no ensino superior é quase o dobro do que nos alunos do básico.

O financiamento privado da educação continua marginal.

Tendo em conta que a maioria dos alunos frequenta escolas públicas, a proporção de financiamento privado em muitos países destina-se, em larga medida, à educação pré primária e superior, em que as propinas são pagas pelos estudantes.

Em média, os países da UE destinam 6,4% do seu orçamento total para o sector público acolher alunos em todos os níveis de ensino. Abonos de família e isenções fiscais são métodos amplamente usados de apoio às famílias com crianças em idade escolar.

Na última década, um número crescente de países introduziu diferentes tipos de propinas a pagar pelos estudantes do ensino superior.

Ao mesmo tempo, a prestação de apoios financeiros específicos para determinados alunos tem mitigado os efeitos de sistemas universais para a cobrança de taxas administrativas e de ensino.

Subvenções e empréstimos para estudantes de ensino superior são uma das principais componentes da despesa pública em educação e representam mais de 16,7%.

No relatório é dito que as consequências sociais da crise económica e financeira estão a sentir-se em todos os estados membros.

“Neste contexto, os sistemas de educação e formação têm de ajustar as suas prioridades para assegurar que todos os cidadãos europeus ficam dotados do conhecimento, habilitações e competências necessários e exigidos para o mercado laboral e a vida actual”, escrevem os comissários da Educação, Androulla Vassiliou, e dos Impostos, Algirdas Semeta.

Na maioria dos países, o investimento em educação permaneceu praticamente inalterado na última década, até 2008, antes da crise económica. Em resposta à crise, alguns governos deram passos específicos para garantir que os fundos continuam a assegurar o funcionamento do sistema e salvaguardar as reformas realizadas.

“O desenvolvimento profissional dos professores e as lideranças escolares são a chave para o sucesso dos alunos”, lê-se no relatório, no qual se defende maiores níveis de autonomia para os estabelecimentos de ensino.

Apesar de uma tentativa generalizada para aumentar a autonomia das escolas na Europa, ainda há diferenças significativas entre países, notam os autores do relatório.

Enquanto um terço dos países concede um elevado grau de autonomia às escolas para gerir recursos humanos e financeiros, num pequeno grupo de países -- Alemanha, Grécia, França (ensino básico), Chipre, Luxemburgo (básico), Malta e Turquia -, as escolas estão “muito limitadas ou sem liberdade nesta área”.

Em 2009, quase 90% dos europeus com 17 anos estava a estudar."