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Numa década, as mudanças são significativas. Os
portugueses têm cada vez mais qualificações, mas, mesmo assim, o país
continua distante de várias médias europeias e de alguns compromissos
assumidos nesta área. O relatório sobre o Estado da Educação 2011 - A
Qualificação dos Portugueses do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão
independente que aprecia o desenvolvimento e aplicação das políticas de
educação e formação, revela que nos últimos dez anos o corpo docente tem
envelhecido, que os professores têm mais habilitações, que a oferta do
pré-escolar tem aumentado e que é necessário repensar o sistema devido aos
atrasos sistemáticos na escolaridade dos alunos.
"Em tempos de crise, a Educação e Ciência são garantia de futuro pelo
que é fundamental que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do
desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de
ocupar o centro das políticas e constituir uma prioridade do investimento
público", refere o CNE.
O envelhecimento progressivo do corpo docente, verificado na última década, é
um dos dados que ressaltam do estudo do CNE. E esse envelhecimento é mais
visível no 3.º ciclo e no secundário. No 3.º ciclo, Portugal tem 9,2% de
docentes com menos de 30 anos e 23,1% com idade igual ou superior a 50 anos.
No secundário, 11,6% dos professores têm menos de 30 anos e 21% têm 50 ou
mais anos. A partir do ano letivo de 2005/2006, o corpo docente do 1.º ciclo
denota uma tendência de envelhecimento menos acentuada, notando-se uma certa
estabilização do número de professores com 50 ou mais anos.
Os quadros têm emagrecido e há mais professores contratados. "Quanto ao
vínculo laboral dos docentes do ensino público, a maioria pertence ao quadro
em todos os níveis de escolaridade. Ressalta, no entanto, que ao longo da
década tem ocorrido uma diminuição do número de professores do quadro a par
de uma subida percentual do número de contratados", adianta o CNE. Em
2009/2010, a proporção de professores contratados em Portugal variou entre
17,1% no 1.º ciclo e 28,4% no 3.º ciclo e Ensino Secundário.
Ao longo dos últimos cinco anos, foram introduzidas mudanças legislativas que
alteraram parte da rotina de quem ensina, nomeadamente o Estatuto da Carreira
Docente e o regime jurídico da habilitação profissional para a docência. A
evolução dos níveis de qualificação dos docentes continua a ser mais
relevante no 1.º ciclo, já que até ao início da década de 90 não era
obrigatória uma licenciatura para aceder à carreira. A percentagem de
professores com licenciatura, mestrado e doutoramento também continua a
crescer no nosso país.
O ensino pré-escolar tem-se aproximado das metas definidas pela União
Europeia para 2020. A oferta tem aumentado, só num ano surgiram mais de 7000
lugares, e o horário de funcionamento tem vindo a ser alargado de forma a dar
resposta às necessidades das famílias. Neste momento, a taxa de
pré-escolarização das crianças até aos 3 anos é de 84% e sobe para 89% no
grupo dos 4 aos 5 anos. O CNE alerta, no entanto, para "uma retração da
rede pública de educação pré-escolar" e recomenda a "monitorização
das condições de acesso e também da qualidade dos processos educativos".
Neste nível de ensino, verifica-se um aumento do nível de qualificação e uma
tendência para o envelhecimento dos educadores de infância. Atualmente, o
número de educadores de infância com mais de 50 anos é superior aos que têm
menos de 30. Por outro lado, o número de alunos em Educação Especial nas
escolas públicas tem aumentado e o 1.º ciclo é o que tem mais crianças a
necessitar desse apoio, seguindo-se o 3.º ciclo. Neste ano letivo, estão ao
serviço 5168 professores de Educação Especial.
Intervir aos primeiros sinais de dificuldadeEm 2009/2010, 93% das
crianças com 5 anos, 100% dos jovens entre os 6 e os 16 anos e mais de 90%
dos jovens de 17 anos frequentavam o sistema educativo português. "Mas
este envolvimento massivo dos jovens na escola não significa que haja
adequação da idade ao ciclo ou nível de ensino frequentado. Ou seja, o facto
de a quase totalidade dos jovens em idade escolar se encontrar na escola não
significa que estejam no ciclo ou nível de ensino teoricamente correspondente
ao seu escalão etário", avisa o CNE. Em 2009/2010, os jovens de 15 anos
alcançaram os 100% de escolarização, mas 43% ainda permaneciam no ensino
básico e apenas 57% se encontravam no nível adequado à sua faixa etária, ou
seja, no ensino secundário. Em 2010, 14% dos alunos do sexo masculino que
frequentavam o 12.º ano tinham 20 ou mais anos.
O desfasamento etário afeta todos os ciclos e níveis desde o início da
escolaridade, propagando-se e atingindo valores muito significativos à medida
que se evolui para ciclos de estudos mais avançados. Em 2009/2010, apenas 45%
dos rapazes e 55% das raparigas inscritos no 12.º ano tinham 17 anos - idade ideal
no 12.º ano -, enquanto 14% dos homens e 10% das mulheres tinham 20 ou mais
anos. Embora o desfasamento etário seja um fenómeno nacional, Alentejo,
Setúbal e Algarve são as regiões que apresentam, em todos os ciclos, a maior
proporção destes casos. Do lado oposto, estão os distritos de Viana do
Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Coimbra.
"O estudo sobre o desfasamento etário dos alunos que frequentam o ensino
básico e secundário relativamente à idade ideal dos ciclos e níveis
respetivos revela que o sistema continua a não estar preparado para responder
às necessidades da população que acolhe, utilizando muitas vezes a repetência
como meio de superação de dificuldades. Raramente esta solução resolve os
problemas dos jovens implicados, pelo que uma primeira retenção é
frequentemente geradora de outras e consequentemente de desmotivação e
abandono", avisa o CNE, que apela para uma "mudança profunda na
atitude dos professores e das escolas face ao insucesso dos seus
alunos". Aqui recomenda-se uma atuação centrada no diagnóstico das
dificuldades que interferem na aprendizagem, uma intervenção aos primeiros
sinais de problemas para tentar evitar a acumulação de retenções. A mudança
só será possível, segundo o CNE, "com o reforço da formação em exercício
dos professores e com maior autonomia das escolas".
A percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que abandonaram a escola sem
terminar o secundário passou de 43,6% para 28,7% em dez anos. Apesar de ter
sido o maior progresso verificado na União Europeia, Portugal continua longe
dos 14% de média. Em 2020, o compromisso é ter uma taxa de abandono escolar
precoce inferior a 10% e pelo menos 85% dos jovens entre os 20 e os 24 anos
devem ter o 12.º ano.
Os números indicam que, em 10 anos, a percentagem de conclusão do 3.º ciclo
subiu de 14,5% para 22,2%. Em 2000, 8,8% da população na faixa etária dos 25
aos 64 anos tinham o Ensino Superior, um número que subiu para 15,4% em 2010.
Neste ano, a taxa de emprego de quem possuía o ensino superior era de 85,4%,
o secundário de 79,9% e o ensino básico de 68,2%. O país tem, todavia, várias
especificidades e, neste momento, os licenciados sofrem a maior quebra das
taxas de emprego, em comparação com os que têm qualificações mais baixas.
Menos procura nos cursos de educação Os resultados nas provas de
aferição de Língua Portuguesa e Matemática do 1.º ciclo não são
satisfatórios. A descida generalizada das médias das duas disciplinas nas
provas de aferição e nos exames nacionais tem sido justificada com o aumento
dos níveis de exigência das provas. O CNE sustenta, a propósito, que esses
exames só poderão cumprir a sua função "se houver estabilidade nos
níveis de exigência e na composição matricial das provas". E, por isso,
recomenda que se aposte na estabilização, na transparência e comparabilidade
dos resultados.
No ensino superior, também há uma evolução. Em 2000, havia 61 140 jovens
licenciados. Em 2010, o número aumentou para 76 609. As raparigas continuam à
frente dos rapazes no ensino superior que, regra geral, tem melhores
desempenhos e menos chumbos. Os dados recolhidos pelo CNE demonstram que os
cursos nas áreas de Ciências Sociais, Comércio e Direito cobrem mais de 25%
da oferta (1031 cursos), e que são as Ciências Empresariais que apresentam
uma maior expressão - 46% no conjunto da área -, seguindo-se a área de Artes
e Humanidades (599 cursos). A área da Agricultura representa apenas 2% da
oferta educativa total.
O maior número de estudantes que se inscrevem pela primeira vez regista-se na
área de Ciências Sociais, Comércio e Direito (mais 14 640), sendo a área da
Educação a única que apresenta um decréscimo significativo de procura, no
decurso da década, com menos de 7125 alunos inscritos. O número de estudantes
inscritos nos cursos de Medicina subiu consideravelmente a partir de 2000, já
que as vagas colocadas a concurso praticamente duplicaram em dez anos.
Verifica-se também um crescimento muito significativo da frequência na área
da Saúde e Proteção Social (mais 82,9%), sendo também de assinalar o aumento
de alunos inscritos nas áreas de Engenharia, Indústrias Transformadoras e
Construção e de Serviços. O CNE insiste na reconfiguração da rede de
instituições e numa análise sobre a oferta de cursos de acordo com as
necessidades. "Dados os constrangimentos demográficos em Portugal, o
cumprimento da meta europeia de 40% de diplomados no grupo etário dos 30-34
anos em 2020 exige um esforço continuado por parte das instituições de
integração das novas gerações e de capacidade de captação de novos públicos.
Nesse sentido, a transição do ensino secundário para o ensino superior
necessita de ser melhor articulada no plano curricular, de modo a garantir a
preparação adequada dos alunos para o prosseguimento com sucesso dos estudos
escolhidos".
O relatório do CNE evidencia que a sociedade portuguesa reconhece a
importância da elevação do nível de qualificação. No entanto, o órgão
consultivo alerta para a necessidade de "assegurar a credibilidade e
sustentabilidade do sistema através de estudos de avaliação externa e de monitorização
da qualidade dos processos de trabalhos dos Centro Novas Oportunidades,
nomeadamente das estratégias de orientação, de reconhecimento e de validação
de competências desenvolvidas pelos centros". E recomenda a definição de
uma política geral para a orientação escolar e profissional que "possa
reforçar as estruturas já instaladas e integrar as necessidades decorrentes
da expansão e diversificação do sistema de educação e formação"."
Abraço!
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