Maioria dos sindicatos da Fenprof quer impugnar cortes salariais

A luta continua, mas os efeitos tardam a aparecer...


"A maioria dos sindicatos dos professores associados à Fenprof vai abrir «acções de representação individual» dos seus sócios, em tribunal, com o objectivo de impugnar os cortes salariais da classe, informou à Lusa fonte da Federação.

José Manuel Costa, membro do secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), explicou que vão ser abertas «acções em defesa dos direitos individuais dos sócios», uma decisão que fica a cargo de cada sindicato individualmente mas que, garante, será adoptada pela «maioria» dos sindicatos associados.

O responsável, que falava à Lusa depois da reunião desta tarde do gabinete jurídico da Fenprof, acrescentou que, ainda que a designação seja «acção individual», trata-se, de facto, de «acções em grupo, por escola ou por grupos de escolas».

De acordo com José Manuel Costa, poderão recorrer a estas acções quaisquer associados, «independentemente de os mesmos terem ou não pedido a impugnação» dos cortes salariais, através das providências cautelares antecipatórias.

Quanto às providências cautelares interpostas pelos professores para impedir legalmente os cortes salariais dos vencimentos superiores a 1.500 euros, uma medida em vigor desde Janeiro, o sindicalista adiantou que «a maioria ainda não teve resposta dos tribunais».

José Manuel Costa disse que três providências cautelares «não foram decretadas», aguardando-se ainda as decisões dos tribunais relativamente a outras nove.

O Governo determinou, na lei do Orçamento do Estado de 2011, a redução de cinco por cento da massa salarial total da função pública, que se concretiza através de cortes graduais entre os 3,5 e os 10 por cento para os trabalhadores com salários acima dos 1.500 euros."

Lusa/SOL

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Governo não entrega Prémio Nacional de Professores

Será que os cortes também chegaram aos prémios? Ai a crise...


"O Prémio Nacional de Professores não foi este ano atribuído devido à ausência de candidaturas que reunissem os «requisitos considerados necessários», anunciou hoje o Ministério da Educação.

«O júri, presidido pelo Engenheiro Roberto Carneiro, decidiu não atribuir o Prémio Nacional de Professores e o Prémio de Mérito Integração, por considerar que as candidaturas apresentadas não reuniam os requisitos considerados necessários para o efeito», afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, em comunicado.

Na quarta edição destes galardões, cuja cerimónia realizou-se hoje, foram entregues apenas os prémios de Mérito Carreira, para José Carlos Peixoto, Mérito Liderança, entregue a Adelina Pereira, e de Mérito Inovação, atribuído a Maria do Carmo Leitão.

Nos últimos três anos venceram o Prémio Nacional de Professores os docentes Arsélio Martins, Jacinta Moreira e Alexandre Costa.

«O objectivo desta iniciativa é reconhecer e galardoar os docentes que contribuam de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino, quer no exercício da actividade docente, em contacto directo com alunos, quer na defesa de boas práticas com impacto na valorização da escola», sublinha o Governo."

Lusa/SOL

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Desporto Escolar: Menos modalidades nas escolas

Mais um ataque ao Desporto Escolar.

Se fossem declarações de outras pessoas até podia pensar que estavam a tentar melhorar, mas vindo deste nosso ministério já sabemos como é...

"As notícias que apontam para o fim do Desporto Escolar são "infundadas", mas o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, defende uma redução do número de modalidades do programa. O objectivo é "aumentar a sua eficiência e visibilidade", de modo a não prejudicar "a totalidade do programa"." - Não acaba! Mas reduz-se o número de modalidades para melhorar a eficiência e visibilidade? Ou para reduzir o número de professores?

"Alexandre Ventura, que presidiu em Vila Nova da Barquinha à cerimónia de entrega de prémios da prova de corta-mato nacional (que reuniu 1500 alunos), afirmou que "a proliferação de modalidades não beneficia a concentração no que é mais importante". O objectivo da redefinição estratégica, explicou, é "articular mais o Desporto Escolar com os clubes, secretaria de Estado da Juventude e Desporto, desporto federado e associações profissionais do sector, de modo a criar sinergias que beneficiem o desporto em geral, independentemente de quem o promove"." Esta articulação até pode ser boa, mas a desconfiança não me sai da mente... E a proliferação não pode ser boa? E se der oportunidades aos alunos de praticarem modalidades que não têm disponíveis fora da escola? O Desporto Escolar não é necessáriamente para formar campeões, há muito mais para aprender.

"O secretário de Estado garante que o Governo vai "manter a duplicidade de alocação" ao Desporto Escolar de créditos lectivos e não lectivos, não desinvestindo na qualidade da oferta, nos recursos humanos e financeiros que lhe estão alocados"." Será mesmo que não vai desinvestir nos recursos humanos e financeiros?

"O Desporto Escolar envolve, todos os anos, cerca de 160 mil alunos (dez por cento do universo dos ensinos Básico e Secundário), que competem a nível local, regional e nacional. Futsal, voleibol, badminton, natação, basquetebol e ténis de mesa são as modalidades mais praticadas." E pelos vistos não vale a pena competirem noutras que não estejam na moda... 

Correio da Manhã

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'Professor deve agregar valor à tecnologia'

Quem tem seguido este blogue pode pensar que ando numa cruzada a favor das novas tecnologias, uma vez que tenho deixado algumas mensagens sobre o tema nos últimos tempos. Mas tem sido por coincidência. O que não quer dizer que não seja a favor da sua utilização. Se for para ajudar...

Ao consultar o fórum do educare a minha atenção prendeu-se numa mensagem de  "Da Nação e da Educação", que nos apresenta o recorte de uma notícia de um jornal brasileiro sobre as novas tecnologias na escola. Um artigo de Diego Ernesto Fonseca (formado e pós-graduado em Engenharia da computação, trabalhando há quase vinte anos com projetos de utilização de tecnologia na educação).



Destacou - e muito bem - duas questões:

"P: Em que medida as redes virtuais ameaçam o papel do docente e das instituições de ensino?
R: Como costumava dizer sir Arthur C. Clarke (escritor britânico), se um professor pode ser substituído pela tecnologia, então deve sê-lo. É um princípio duro, mas faz sentido. Se um professor não está agregando valor ao que pode fazer a tecnologia, não há dúvidas de que seu papel está ameaçado. A tecnologia abre possibilidades que obrigam a repensar nosso papel como docentes e obviamente provocam perguntas sobre o papel das instituições de ensino. Mas se de um lado ela pode ver vista como ameaça, também pode ser uma oportunidade - prefiro ver assim. Vê-la como ameaça significa defender o que existe sem perguntar se o que temos no momento é o melhor.

P: Mas a troca aberta de conhecimento não pode de fato substituir professores e escolas?
R: Não acredito que exista uma ameaça de fundo. As instituições educativas são resistentes, acabam absorvendo as inovações que parecem disruptivas e as encaixam na prática tradicional (algo que tem relação com a resposta da decepção). Jogando com o futuro, algo que não gosto muito de fazer, não diria que exista em curto prazo uma ameaça latente e tangível. Em longo prazo, é provável a aparição de mecanismos alternativos aos sistemas formais. A medida que apareçam, teremos de repensar o papel do ensino tradicional, e isso inclui instituições e docentes. Vejo que a conectividade e a participação nas redes constituem uma oportunidade para repensar o papel do docente, de imaginar como fazer de forma mais efetiva coisas que não fazíamos tão facilmente, de descobrir coisas novas, que antes não podíamos."

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O resto do artigo tem mais informação/questões também relevantes, pelo que aconselho a leitura integral aqui.

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Não se nasce professor

Coitados dos que andam nesta vida sem ser por vocação! Coitados dos que andam nesta vida porque gostam do que fazem e têm orgulho no que conseguem! Coitado de mim!

Já afirmei várias vezes a colegas: "burro sou eu que gosto daquilo que faço!"

Lembram-se da mensagem que deixei em meados de Fevereiro "Ser professor"?

Esta também é de João Ruivo e partilho-a convosco. Foi escrita para o Educare:


"Ser professor é uma lenta e metódica metamorfose. É um movimento perpétuo entre a lagarta e o casulo. É um vai - vem contínuo entre o saber e o desaprender. É a adaptação permanente à mudança: dos saberes, das metodologias, das culturas, das tecnologias... Ninguém nasce professor e a sua eficácia não é uma questão de sorte ou acaso. Aqui, como em tudo o resto na vida, a sorte, ou acaso, dão muito, mesmo muito trabalho.


Há um clique, um momento, uma circunstância, e muitas vezes até um imprevisto em que se escolhe ser professor. Aparentemente porque se gosta. Há quem lhe chame um chamamento interior. Outros dizem que é porque ninguém é atraído ao engano, porque se sabe bem o que essa profissão significa, já que desde tenra idade todos a conhecem por dentro.

Porém, e a partir desse singular instante, desse acordar para o futuro, tudo está por fazer. Porque se trata duma profissão artesanal: faz-se dos gestos das mãos e dos recados do coração, com recurso à uma profana mistela de tradição e de inovação.

Não se nasce professor. Um professor molda-se numa educação inicial e condiciona-se numa aprendizagem permanente, ao longo da vida. Nunca o é, mesmo quando se atreve a julgar que controla o quotidiano. Professor é erosão e reconstrução. É avanço e recuo. É acusação e vítima. É conquistador e sitiado. É lugar santo e profanado.

Ninguém nasce professor e, quem o quiser ser, é bom que saiba da gratificante e complexa tarefa que o aguarda no virar de cada esquina do seu percurso profissional.

Os decisores políticos sabem tudo isto muito bem. Melhor que muitos professores. Mas preferem fingir que o ignoram. Fica mais barato e sustenta-lhes o discurso da soberba e da desconstrução da profissão docente. Uma classe desmotivada, sem alvo e sem estratégia, é fácil de docilizar e de submeter às baixas políticas constrangidas às exigências orçamentais.

É por isso que vivemos uma conjuntura política, económica, social e até cultural que não motiva a escolha da profissão docente.

Os professores entregues a si próprios, sem acompanhamento nem adequada e suficiente formação complementar sentem sobre os seus ombros o peso da enorme responsabilidade que lhes é imputada pelo Estado e pelas famílias. Vítimas de uma angustiante solidão profissional, cativos dentro das quatro paredes da sala de aula onde trabalham, quantas vezes em condições desmoralizadoras, os docentes atingem perigosos estádios de desencanto, de desilusão e desmotivação profissional.

Por isso urge mudar os políticos e as políticas para que a profissão de professor reencontre os estímulos, incentivos, e até razões para que os docentes se envolvam num processo de motivação e evolução qualitativa das suas capacidades pessoais e profissionais.

A ausência de um código deontológico que ajude a consolidar a cultura profissional dos docentes também não permite que se atenuem os resultados negativos de todas as pressões externas e motiva mesmo o aparecimento de sensações de insegurança e de receio permanentes. Hoje, alguns professores trabalham em condições tão desanimadoras que não conseguem enfrentar com autonomia e liberdade as contradições que todos os dias encontram dentro das suas escolas.

Proclama-se uma escola inclusiva numa sociedade que não acolhe os excluídos. Pretende-se promover uma escola para todos numa sociedade em que o bem-estar e a cultura só estão ao alcance de alguns; em que a escola não consegue integrar os filhos das famílias vitimadas por políticas de incúria. Políticas essas que acentuam o desemprego, o trabalho infantil, a iliteracia, a delinquência, a violência doméstica e coagem muitos pais a verem a escola obrigatória como um obstáculo à incorporação dos filhos no mundo do trabalho, já que esta não lhes é apresentada como uma solução meritocrática, porque as políticas e os políticos se revelaram incapazes de tomar medidas que evitassem as clivagens entre os que tudo têm e os que pouco ou nada possuem.

Arvora-se uma escola em que os valores transmissíveis não encontram acolhimento em inúmeros lares, porque são constituídos por famílias disfuncionais. Uma escola onde se exige o cumprimento de currículos obsoletos e onde a máquina burocrática da administração escolar obriga a incontáveis horas de reuniões em órgãos, departamentos, comissões, sessões de atendimento...

Esta é a autêntica escola pública em que trabalha a maioria dos nossos (excelentes) professores. A escola em que também é preciso (ainda se lembram?) que os docentes tenham tempo para ensinar e os alunos encontrem momentos para aprender. Aprender, aprender sempre, porque essa é a seiva de que se faz um professor."

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Nove mil professores contestaram política do Governo

É claro que este número é muito tímido face à manifestação que decorria em paralelo.

Mas acredito que os professores estiveram presentes nas duas e diluiram-se nos números muito maiores da outra: estamos à rasca por sermos portugueses e por sermos professores.

E agora põe-se a questão que se pôs na outra: e daqui para a frente? O que vamos conseguir e como vamos atuar?

"Nove mil professores de vários níveis de ensino e de norte a sul do país encheram hoje a sala de espetáculos do Campo Pequeno para contestar a política do Governo e aprovar o reforço da greve às
horas extraordinárias.

Os professores que estiveram reunidos no Campo Pequeno aprovaram uma moção,
que entregaram no Ministério da Educação assim como um conjunto de papéis com a
"avaliação" desta entidade feita pelos professores, numa alusão ao processo de
avaliação de desempenho dos docentes, cujo modelo rejeitam.

Durante o período em que estiveram concentrados no Campo Pequeno, os docentes
exigiram não só a saída da atual ministra da Educação como do governo. Na moção
aprovada por unanimidade os professores que hoje participaram no protesto acusam
os governantes de tomar medidas que visam reduzir custos, atingindo o que é
vital para as escolas e acusam o governo de por em causa a estabilidade das
escolas e de quem nelas trabalha.

O protesto de hoje, que contou com a presença de deputados como Bernardino
Soares (PCP) e Ana Drago (BE), além do secretário-geral da CGTP, foi preenchido
por palavras de ordem contra medidas educativas como a anunciada anulação do
concurso de professores em 2011, mas também contra medidas governamentais que
afetam igualmente os docentes, nomeadamente os cortes nos salários.

Além de terem aprovado o reforço da greve às horas extraordinárias, os
docentes decidiram em plenário participar nas ações e lutas a desenvolver, uma
delas a possibilidade de greve aos exames nacionais.

Após o plenário e a aprovação da moção, os docentes desfilaram até ao
Ministério da Educação para entregar a avaliação que fizeram ao trabalho
desenvolvido pela entidade e realizaram um cordão humano que cercou todo o
quarteirão."

Diário de Notícias

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Protesto Geração à Rasca dá origem a fórum das gerações

Um movimento nas ruas muito expressivo - o descontentamento foi demonstrado!

No governo dizem que  entendem que se proteste, mas que já estão a tratar de tudo, que isto vai ficar uma maravilha (até tenho medo) e que devemos ter calma, que não vai ser bem assim que vamos resolver as coisas. O que é certo é que nada se vê a não ser uma hipoteca do nosso futuro...

E depois da manifestação?

Juntamo-nos e apresentamos ideias! O que poderia ter parado continua e mostra que afinal aqueles comentários do "não querem nada" passaram ao lado.

"A página na rede social Facebook sobre o protesto de ontem da "geração à rasca",

 que levou milhares às ruas em várias cidades do país, desapareceu para dar

origem a uma outra designada Fórum das Gerações-12/3 e o Futuro.

Depois de cerca de 300 mil pessoas terem participado, só em Lisboa e no Porto, do protesto de ontem, os jovens que estiveram na origem da manifestação acharam que era hora de começar a debater ideias e apresentar propostas concretas, resume uma das organizadoras, Inês Gregório.

“Trezentas mil pessoas é muito potencial humano e interventivo”, sublinha. Aos emails dos organizadores chegaram muitas mensagens de pessoas que foram à manifestação e perguntam:“E agora?”. Inês Gregório, licenciada em História de Arte, nota que “demonstrar descontentamento é muito importante, mas tem que ser consequente”.

Há quem reclame novas manifestações, mas os jovens que estiveram na origem do protesto propõem que a fase seguinte seja “criar fóruns de debate para apresentar propostas concretas”. Em tempo de rescaldo da manifestação estão marcadas duas reuniões na terça e quarta-feira, em Lisboa e no Porto, para passar a esta fase seguinte. O objectivo final é sabido: “Queremos melhores condições no trabalho, o reconhecimento da capacidade de quem trabalha”.

O debate vai começar, no início, nas redes sociais, mas a ideia é sair da Internet e englobar muitas das pessoas de todas as gerações que compareceram ao protesto e cujo “capital de ideias, experiências laborais e políticas não pode ser desperdiçado”.

Na página já havia vários tópicos de discussão abertos. Num deles, empreendedorismo, lia-se que se aceitam propostas para a criação de pequenas e médias empresas, com vista à criação de novos postos de trabalho; em reforma das instituições políticas, sugere-se a ideia de dar a possibilidade a movimentos cívicos de concorrer a actos eleitorais."

Público

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A Geração Enrascada saíu à rua

É o tema obrigatório, mas não me quero estender muito sobre o que já foi escrito e dito em todo o lado.

O que podia ser um protesto de meia dúzia de jovens que "não querem fazer nada", "são uns acomodados", etc, etc, afinal foi mais do que isso.

Os números, como sempre, são discutíveis, mas ninguém discute que são expressivos. 

Diferentes gerações lada a lado mostram que a preocupação é geral - não são só os jovens que estão à rasca!

João Lemos Esteves (www.expresso.pt), deixa-nos um texto sobre o sucesso desta manifestação:

"1.A manifestação da Geração à rasca foi um estrondoso êxito. O número avançado pela organização (200 mil) porventura é excessivo - não obstante, a multidão que encheu a Avenida da Liberdade mostra que o descontentamento grassa na sociedade portuguesa. No geral, cremos que há quatro notas a salientar:

1.1.A juventude portuguesa está disposta a intervir civicamente. Esta manifestação nasceu espontaneamente, através do facebook, sem ligações partidárias - e logrou obter um amplo impato mediático que amplificou a mensagem. O que poderá significar que os jovens preocupam-se com o seu futuro e o destino do país, mas não se reconhecem nas estruturas partidárias. A participação da juventude na manifestação de ontem deve, pois, convidar as juventudes partidárias à reflexão sobre a sua forma de funcionamento e papel na sociedade;

1.2.A manifestação contra a precariedade foi aproveitada para contestar as medidas de austeridade do Governo. E criticar a classe política em geral. Só assim se justifica a presença de cidadãos de várias idades (para quem a precariedade laboral não é a principal preocupação) que estavam mais frenéticos nos protestos que os próprios organizadores do evento. Verificou-se, assim um efeito boleia : a manifestação da Geração à Rasca foi aproveitada para expressar o descontentamento popular, congregando os vários focos de contestação social. Nessa medida, podemos qualifica-la como uma manifestação sui generis: serviu para contestar a vida política nacional em termos globais. Pequeno problema: a mensagem principal (luta contra a precariedade laboral e jovens sem futuro) perdeu força política.

1.3.O não aproveitamento da manifestação para efeitos político-partidários. Os partidos políticos (oficialmente, pelo menos) não estiveram representados nem pretenderam colonizar a manifestação. E muito bem: deixar a sociedade civil respirar - expressando-se livremente, sem condicionamentos - é uma condição vital para o fortalecimento da nossa democracia. Curioso - (e sintomático) é constatar que os partidos políticos perderam capacidade de mobilização: manifestações da sociedade civil, desligadas de conotações partidárias, mobilizam mais do que as máquinas dos partidos. E registam maior projeção mediática . A adesão significativa à manifestação de ontem significará o fim do ciclo José Sócrates? Creio que não. A manifestação de ontem - na óptica do Governo - mói, mas não mata. Porquê? Porquanto, a contestação não se dirigiu especificamente ao Governo atual ou a a uma medida específica adotada pelo atual executivo - pelo contrário, visou criticar toda a classe política que assumiu responsabilidades na condução do nosso país. E, nesse sentido, só mediatamente atinge o Governo - sendo muito diferente do episódio, por exemplo, da ponte Vasco da Gama que ditou o fim do cavaquismo;

1.4. A interrogação sobre se a Geração à Rasca foi um movimento criado para organizar - apenas!- uma manifestação ou dará continuidade à sua intervenção cívica com propostas e sugestões, contribuindo para a reflexão política informada. Se seguir o primeiro caminho, a sua intervenção, embora meritória, será despicienda - a manifestação será esquecida rapidamente e a sua mensagem será levada pelo vento. Tão depressa como surgiu. Perante a mobilização popular de ontem, a Geração à Rasca tem a responsabilidade de optar pela segunda via, apresentando medidas e constituindo um exemplo de intervenção política d sociedade civil. Como? Aproveitando as redes sociais para divulgar um manifesto, um blogue de discussão de ideias, conferências, fóruns - são diversas as possibilidades ao dispor. Assim o Movimento Geração à Rasca as saiba aproveitar - com a mesma inteligência, perspicácia, habilidade e eficácia com que organizaram a manifestação de ontem."

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Abraço!

"Temos de reagir com uma ação militante"

É uma entrevista longa, mas vale a pena a leitura.

Aborda a necessidade e os ataques aos sindicatos e  a obrigatoriedade do 12º ano de escolaridade.

Já gostei mais dos sindicatos, mas respeito as opiniões. E como contratado sinto-me esquecido...

"Temos de reagir com uma ação militante"
Andreia Lobo -Educare

Abel Macedo, coordenador do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) identifica nesta entrevista os temas mais urgentes da ação sindical. Responde ainda à pergunta: Porque os professores precisam de um sindicato?

Às posições mais conhecidas contra "a lógica hierárquica" do modelo de gestão das escolas, "decisiva no plano político", Abel Macedo, coordenador do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), acrescenta outras reivindicações, como a necessidade de "ver que currículo se deve pensar para uma escola com 12 anos de duração para todos os alunos".

Durante o 7.º Congresso dos Professores do Norte, realizado em fevereiro, em Guimarães, o EDUCARE.PT entrevistou o sindicalista sobre os pontos-chave da agenda reivindicativa daquela organização.

Abel Macedo insiste em denunciar o que diz ser uma "ofensiva" governamental ao exercício da atividade sindical. "Os sindicatos são olhados num plano de desvalorização do seu papel na sociedade", reconhece o sindicalista. Como resposta, diz, importa "reagir com uma ação militante".

Mas a militância também pode estar em risco. No quadro da redução de efetivos sindicais, Abel Macedo adverte: "Vivemos com mais dificuldades para alimentar a relação de proximidade das escolas porque isso não se consegue quando não há dirigentes disponíveis para o fazer."

"O Governo não só agiu no sentido de diminuir a capacidade de reação dos sindicatos e das suas direções, como também do exercício do direito de atividade sindical que cada professor tem", assegura o coordenador do SPN.

Acresce o fenómeno da dessindicalização, "por motivos económicos", que a estatística do SPN tem registado nos últimos anos. Citando John Dewey (1859-1952), um dos fundadores do pragmatismo filosófico, Abel Macedo reafirma a importância de os professores se mobilizarem para organizações sindicais que os representem. E à pergunta: Porque os professores precisam de um sindicato, responde: "Há que justificar por que razão não se está e não encontrar justificações para se estar filiado num sindicato."

"Seria importante ver que currículo se deve pensar para uma escola com 12 anos de duração para todos os alunos."

EDUCARE.PT (E): Um dos temas em debate é a escolaridade obrigatória de 12 anos. Qual é a posição do SPN nesta matéria?

Abel Macedo (AM): Portugal é um dos apenas quatro países da União Europeia que têm uma escolaridade obrigatória de 12 anos. E uma questão que se coloca é porquê esta necessidade? Quando outras democracias mais antigas não colocaram esta exigência, mas em alternativa colocam a questão da frequência da escolaridade de 12 anos. Espanha, por exemplo, não a tem. E isto têm de questionar os professores, educadores e sindicatos.

Como é que organizamos toda a escola para responder a esta obrigatoriedade? Seria importante ver que currículo se deve pensar para uma escola com 12 anos de duração para todos os alunos. Esta discussão não está feita, por isso, apresentamos aqui uma possibilidade para uma nova organização dos ciclos de estudo [dois ciclos de seis anos, subdivididos em ciclos de três, sendo que no 1.º ciclo os três primeiros anos assentariam na monodocência e os segundos três numa organização por áreas de estudo].

E: Vale a pena uma escolaridade obrigatória de 12 anos, com taxas de abandono elevadas?

AM: A questão é essa. O abandono e o insucesso escolar já eram grandes, antes desta obrigatoriedade, agora não se acautela essa parte decisiva para se pensar mais largo. O desafio que se coloca aqui é o de repensar todo o currículo para uma lógica de escolaridade que é outra.

E: Para o SPN, continua atual a questão da gestão das escolas, que já foi muito debatida no anterior congresso, em 2003?

AM: Andamos há anos a produzir informação sobre essa questão, mas ela continua atualíssima. E é decisiva no plano político, pela maneira como se está a pensar que a escola se organiza para responder a todos os desafios a partir de uma lógica hierárquica e com uma pessoa só a responder sempre para cima.

Usando uma expressão que não é minha mas ilustra onde quero chegar, parece-me óbvio que ‘a figura do diretor está talhada para falar grosso para baixo e fininho para cima'. O diretor da escola é colocado no meio de uma cadeia de comando para controlar aqueles que estarão, teoricamente, [abaixo], na sua lógica de organização, mas que para cima responde timidamente porque não tem poder e tem de obedecer a orientações. Portanto, a escola que devemos lutar para ter não pode estar assente numa lógica de um diretor a mandar naquele universo todo. Mas é isto que este e os últimos governos têm feito.

Atividade sindical

E: Referiu no discurso de abertura ao congresso que a atividade sindical já não se faz à luz do estipulado pela Constituição da República, em que ponto está?

AM: Num ponto muito baixo relativamente ao respeito dos direitos constitucionais. Na Constituição, há uma lógica de valorização do trabalho sindical. Mas hoje os sindicatos são olhados num plano de desvalorização do seu papel na sociedade. Vivemos com mais dificuldades para alimentar a relação de proximidade das escolas porque isso não se consegue quando não há dirigentes disponíveis para o fazer. E cada vez há menos.

E: Refere-se aos cortes no número de dirigentes?

AM: Os cortes no exercício da atividade sindical são constantes. O Governo não só agiu no sentido de diminuir a capacidade de reação dos sindicatos e das suas direções, como também do exercício do direito de atividade sindical que cada professor tem. Dificultando, por exemplo, a participação em reuniões.

"Portanto, há uma ofensiva dirigida a enfraquecer ao máximo o trabalho dos sindicatos. "

E: Como assim?

AM: Um professor não pode participar numa reunião fora da sua escola. O princípio consagrado de destinar ao longo do ano alguns tempos para o professor poder faltar para participar em reuniões, hoje só o pode fazer, se estas forem na sua escola. Se for na escola ao lado já não dá. Portanto, se os professores só conseguem obter tempos para se juntarem nas suas escolas, é necessário que haja dirigentes que possam alimentar essas reuniões. Mas não os há porque também foram reduzidos.

Portanto, há uma ofensiva dirigida a enfraquecer ao máximo o trabalho dos sindicatos. Vivendo nisto, vamos adaptando as circunstâncias do nosso trabalho à realidade de cada ano. Mas se a ideia [do Governo] é desta maneira forçar os sindicatos a não ter atividade, está enganado. Vai haver atividade, mesmo nas piores circunstâncias.

E: Disse no seu discurso "tanto mais militante será a ação quanto mais apertado o cerco à nossa volta"...

AM: Se nos estão a criar cada vez mais dificuldades, só temos de reagir com uma ação militante. No sentido de perceber em que condições vamos ter de trabalhar, sacrificando mais algum do nosso tempo que poderia ser destinado a outras coisas. Desde o início do ano letivo, em setembro, até fevereiro, metade dos sábados para muitos de nós foram ocupados com trabalho sindical. A afirmação da militância passa por aqui.

E: Há muitos professores a deixarem de pertencer ao sindicato?

AM: A dessindicalização tem aparecido com alguma dimensão, não tão grande como poderia ser, em virtude dos cortes salariais que aconteceram. Há quem olhe para o seu orçamento mensal e veja que tem de abdicar de alguma coisa, então escolhe a quota sindical.

"A dessindicalização é uma dificuldade acrescida que temos de saber enquadrar para trabalhar com ela e tentar evitá-la."

E: Que é apenas de 1% do vencimento.

AM: Esse 1% de quota pode justificar que uns mantenham o vínculo e outros dispensem o sindicato. No entanto, a dimensão da dessindicalização não causa nenhum alarmismo, mas a maioria das justificações vêm do plano económico.

A dessindicalização é uma dificuldade acrescida que temos de saber enquadrar para trabalhar com ela e tentar evitá-la. Os sindicatos só vivem das suas quotizações. Mas a vinculação ao sindicato passa também pelo tempo que lhe é dedicado e que está completamente reduzido. Por exemplo, quando as reuniões [sindicais] acontecem na escola, o professor não vai se isso implicar faltar a alguma aula. Todas estas pressões sobre os professores condicionam o trabalho sindical.

E não é por acaso que algumas das jornadas de luta da Federação Nacional de Professores estão marcadas para os sábados, a próxima a 12 de março. A CGTP tem também uma ação marcada para 19 de março. Os trabalhadores têm de saber contornar estas dificuldades.

E: Que motivos tem um professor para se sindicalizar?

AM: Publicamos um desdobrável com um texto do John Dewey [Porque sou membro do sindicato dos professores] que tem largas dezenas de anos e é situado nos EUA, em que ele, naqueles contextos, tenta demonstrar como é importante estar-se ligado a um sindicato e como para ele é impensável não se estar. Há que justificar porque não se está e não encontrar justificações para se estar filiado num sindicato.

Este texto tem uma grande intencionalidade política, mas mostra sobretudo a importância do espaço sindical, seja de que ramo for. Por isso, é importante dizer aos professores que se liguem aos sindicatos, mesmo àqueles que pensam ser complicado para o seu orçamento dar 1% de quotização mensal. Vale a pena pertencer a uma organização que os represente.

E: Notaram acréscimo de sindicalizados provenientes do ensino particular e cooperativo, depois da polémica dos contratos de associação?

AM: Esse era um setor com algumas debilidades de sindicalização. Havia quem se retraísse devido à relação patronal estabelecida, mas neste momento temos notado que os professores do ensino particular e cooperativo perceberam a importância de terem um sindicato ao seu lado. Até porque os problemas chegaram a este setor de uma forma evidente pelo que a relação com o sindicato atualiza-se, em alguns casos exerce-se pela primeira vez...

E: E têm feito reuniões abertas aos não sindicalizados do setor privado?

AM: Claro. Desde sempre, essa foi uma prática do SPN. Mas por força desta repressão sobre o exercício do trabalho sindical, tivemos que limitar a alguns níveis a ligação com os professores à condição de ser sindicalizado ou não. Foi uma coisa que nos custou, porque antes não o fazíamos, recebíamos os professores independentemente de serem sócios ou não. Mas agora os recursos estão tão limitados que, se continuássemos a distribuí-los igualmente, eventualmente estaríamos a servir mal os sócios."

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Abraço!

Professores dividem-se entre manifestação dos sindicatos e da “Geração à Rasca”

Não sei quem marcou primeiro. Será que esta simultaneidade vai ser boa?

No fundo os contratados podem ir para qualquer uma. Os quadros vão para a dos professores.

Todos juntos vão ser muitos. Uns contra o ministério da Educação mais em especial, todos contra o governo em geral. Mas são várias as cidades onde vão decorrer manifestações (creio que nove receberam "pedidos" para as manifestações).

Não vão estar todos juntos, mas o número conjunto deve ser bem expressivo. Espero(ramos) que sim! E que sirva para alguma coisa!

Acredito mais nesta forma de luta do que numa greve e creio que tem mais impacto. A ver vamos...

"Os professores do ensino básico e secundário têm estado no olho do furacão, mais de 30 mil deles estão literalmente “à rasca” todos os anos. Professores contratados, anualmente à espera do último dia de Agosto para saber se e onde vão ser colocados. Um lugar significa para muitos estar dois dias depois ao serviço a muitos quilómetros de distância, em mais uma escola provisória. Onde vão estar amanhã? No Campo Pequeno com os sindicatos? Ou nos protestos da “Geração à Rasca”?

José, 31 anos, autor do blogue “Professores contratados”, anda há cerca de dez anos a “passear por Portugal”. Este ano foi colocado em Braga. Não tem dúvidas onde estará: “A minha escolha recai sobre o protesto da “Geração à Rasca” seja em Lisboa, Porto ou em qualquer lugar”. É uma escolha por identificação e rejeição.


Identificação porque os promotores dos protestos independentes de hoje têm “frustrações semelhantes” às dos professores contratados: “A frustração de sermos tratados como números, sem valor e sem futuro.” Rejeição porque, afirma, também se sentem tratados assim pelos sindicatos: “As razões que os movem são as reivindicações dos professores efectivos e não dos contratados. Apenas lembrando-se de nós quando é necessário fazer número.” Para quem governa, para quem está instalado, José deixa um alerta: “Estão a esquecer-se nós, ao esquecerem-se de nós estão a esquecer o futuro.”

No último concurso nacional de professores, realizado em 2009, apenas entraram para o quadro cerca de duas centenas de docentes. Dos cerca de 140 mil professores do ensino básico e secundário, 22 por cento são contratados. Com os cortes anunciados para a educação poderão ser os primeiros a ficar sem emprego já no próximo ano lectivo.


“À rasca estamos quase todos”

Anabela Magalhães, autora de um blogue com o mesmo nome, não está nesta situação. É professora do quadro. Lecciona História em Amarante, tem 49 anos e estará amanhã em Lisboa. Tem um plano: começar no Campo Pequeno, no plenário convocado pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e outros sindicatos, e “tentar acabar a tarde na Avenida da Liberdade, na manifestação convocada pela Geração à Rasca. Porque aí faria o pleno”. Vai estar no Campo Pequeno para manifestar a sua oposição “aos múltiplos ataques à escola pública de qualidade”, aos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, que prefere poupar em professores em vez de “cortar nas obras da Parque Escolar”, e também contra o modelo de avaliação de desempenho docente. Um modelo “aberrante” que ao promover a avaliação entre pares, “corrompe a independência da avaliação” e o “trabalho colaborativo nas escolas”: “Há amigos do peito a avaliar amigos do peito e o oposto também pode acontecer.”

Mas Anabela também estará na rua, em Lisboa, para expressar o seu descontentamento "pela falta de políticas de criação de emprego, pela acentuada precariedade reservada aos mais jovens” e "porque à rasca estamos quase todos nós neste país”.

E porquê duas manifestações no mesmo dia? André Pestana, 34 anos, professor contratado de ciências, sindicalizado e promotor do movimento 3 R (Renovar, Refundar, Rejuvenescer), olha com desconfiança para a Fenprof, que anunciou a data da sua concentração já depois de os jovens do movimento Geração à Rasca terem escolhido o seu 12 de Março. Para ele, é mais uma tentativa dos sindicatos de impedirem que a sua base de apoio parta para outras. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explica que a data para o plenário no Campo Pequeno foi escolhida em Janeiro – e anunciada a 10 de Fevereiro - e que resultou de uma exclusão de possibilidades. Inicialmente, os sindicatos tinham apontado para uma manifestação para o final de Março, vários apoiantes propuseram a sua antecipação para o início do mês. Como o primeiro sábado era o do Carnaval e o terceiro já estava ocupado por uma manifestação da CGTP, restou o dia de hoje. “Acho óptimo que estejam professores nos dois lados. São iniciativas de origem diferente, mas que têm a mesma razão de ser: a contestação das políticas actuais”, diz.

João Labrincha, um dos promotores do protesto dos jovens, também não vê problemas na coexistência. “Há muitos professores que nos têm contactado a dizer que vão estar nas duas. É óbvio que existe uma complementaridade”, afirma.

André Pestana também queria estar no Campo Pequeno, mas irá marcar presença na Avenida da Liberdade. “Não tenho o dom da ubiquidade”. E estará na Avenida da Liberdade porque, como professor precário, identifica-se com a posição dos jovens à rasca, mas também porque eles estão a dar corpo a “um fenómeno novo”. “É um sinal dos tempos e é daí que virá a mudança e não com os velhos dirigentes sindicais". Alguns dos 3R estarão no Campo Pequeno a distribuir um comunicado onde explicitam esta sua opção. Eles “não são parvos”

Paulo Ambrósio já passou dos 40, continua a ser professor contratado de Educação Visual, actualmente não se encontra colocado em nenhuma escola. Portanto é um contratado/desempregado e sócio do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. “A minha postura sindical é de autonomia, de independência e, tantas vezes, de oposição democrática ao status quo”, esclarece. Vai estar no Campo Pequeno onde chegará incluído num desfile promovido pela Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica. Por enquanto podem respirar de alivio, já que o decreto-lei que reduzia para metade o número de professores desta disciplina foi revogado pelo parlamento.

Era uma “autêntica fábrica de desemprego”, diz sobre aquele diploma. Foi uma “luta nobre e justa conduzida exemplarmente pela nossa associação profissional”, afirma. É uma das razões que o leva ao Campo Pequeno. Só que, acrescenta, “gostaria de ter o dom da ubiquidade para também estar presente no protesto da geração à rasca no qual me revejo”.

Margarida Azevedo, professora do quadro desde 1995 e uma das autoras do blogue “Uma aventura sinistra”, não estará ao lado dos sindicatos. “Tenho 40 anos, sou professora de um mega agrupamento de escolas e apesar das circunstâncias serem outras também me se sinto à rasca”, desabafa.

Devido ao que passa no país e ao que se passa com ela própria. Com uma doença oncológica, e depois de dois anos de baixa, deram-lhe 13 turmas, 300 alunos no total, espalhados por três escolas diferentes. Foi-se abaixo, mas tenciona regressar: “Sou professora por opção. Luto por justiça e estou ao lado de quem faz o mesmo”. Amanhã estará ao lado dos mais jovens. Um gesto solidário: “Não será por mim que irei estar presente mas por eles que têm mostrado muito bem que sabem o que se passa, que não são parvos e que estão dispostos a lutar. Coisa que, por exemplo, a maioria dos professores parece não querer”.

Os que estarão no Campo Pequeno irão ser chamados a avaliar o Ministério da Educação. Segundo anunciou hoje a Fenrpof, as fichas para o efeito serão entregues ao secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, que receberá os sindicatos ao final da tarde de amanhã. É no ME, e após um desfile até à Avenida 5 de Outubro, que terminará a iniciativa dos sindicatos."

Público

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